DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado pelo seu Superintendente, Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADO (A): EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA ME, ENDEREÇO RUA COSTA
BARROS, Nº 915 .FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
09.045.754/0001-32 NESTE ATO REPRESENTADO POR
JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA, RG 97008021123, CPF
925.672.073-68. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E MA-
TERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CONFORME ANEXO VI-
EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores, regido ainda o ajuste pelo Edital de
Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo Administrativo nº
P749399/2019 - OPME, doravante denominado simplesmente
Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCIADO(A), os quais
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
TO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A) pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros contidos nas
Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento nº 52/2019.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, cujo extrato
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM),
podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo
aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes deste TERMO DE
CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do
orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa:
339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
30/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): José Oliveira de Sousa.
REPRESENTANTE LEGAL: EV MEDICA COMERCIO E
DISTRIBUIÇAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME. VISTO:
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA - IPM -
OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 12/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. CON-
TRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
– IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta capital,
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do pelo seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO (A): GASTROVISI-
ON PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME,
ENDEREÇO RUA MIGUEL DIBE, Nº 68 .FORTALEZA - CE,
INSCRITO NO CNPJ 18.544.281/0001-09 NESTE ATO RE-
PRESENTADO POR TIAGO CLAUDIO ARAUJO DE OLIVEI-
RA, RG 98002374782, CPF 649.126.633-87. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de
ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs,
CONFORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo
Administrativo nº P749406/2019 - OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDI-
ÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIA-
DO(A) pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigen-
tes na data do atendimento, tendo como referência os parâme-
tros contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credencia-
mento nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois)
anos, contados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agos-
to de 2021, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM- SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANU-
TENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE);
Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa:
339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: 30/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Tiago
Claudio Araujo de Oliveira. REPRESENTANTE LEGAL:
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA ME. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA
JURÍDICA – IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 13/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, MASTERMEDIC
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado pelo seu Superintendente, Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADO(A): MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ENDEREÇO AV. SANTOS
DUMONT, Nº 5753 .FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
11.970.849/0001-04 NESTE ATO REPRESENTADO POR
MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES, RG 461465477, CPF
679.099.065-87. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E MA-
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