DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39
TERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CONFORME ANEXO VI-
EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores, regido ainda o ajuste pelo Edital de
Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo Administrativo nº
P749419/2019- OPME, doravante denominado simplesmente
Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCIADO(A), os quais
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
TO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A) pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros contidos nas
Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento nº 52/2019.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, cujo extrato
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM),
podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo
aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes deste TERMO DE
CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do
orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação Fun-
cional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa:
339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
31/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): P/p Menaris de Souza Ribeiro
Neto – CPF: 888.325.384-15. REPRESENTANTE LEGAL:
MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves -
PROCURADORA JURÍDICA - IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 15/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, MEDTRAUMA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ORTOPEDIA LTDA. CON-
TRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
– IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta capital,
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do pelo seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MEDTRAUMA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ORTOPEDIA LTDA, ENDE-
REÇO RUA GONÇALVES LEDO , Nº 1141 .FORTALEZA - CE,
INSCRITO NO CNPJ 08.035.802/0001-49 NESTE ATO RE-
PRESENTADO POR JOSE GOMES DA FROTA NETO, RG
90002104020, CPF 433.937.563-20. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE,
PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CONFORME
ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o ajus-
te pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo
Administrativo nº P749324/2019 - OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDI-
ÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIA-
DO(A) pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigen-
tes na data do atendimento, tendo como referência os parâme-
tros contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credencia-
mento nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois)
anos, contados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agos-
to de 2021, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM -
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
DE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa:
339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago.
SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Jose
Gomes
da
Frota
Neto.
REPRESENTANTE
LEGAL:
MEDTRAUMA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ORTOPEDIA
LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA
JURÍDICA - IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 16/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, MICROMEDI-
CAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA. CONTRATANTE: O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR
MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA com sede na
Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, inscrito
no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): MICROMEDICAL IMPLANTES DO
BRASIL LTDA, ENDEREÇO RUA SILVIA, Nº 110. FORTALE-
ZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 07.326.871/0002-20 NESTE
ATO REPRESENTADO POR ALAN ALESSANDRO VILLANU-
EVO, RG 26.554.938-3, CPF 308.079.828-73. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de
ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs,
CONFORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo
Administrativo nº P749333/2019 - OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A)
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros
contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento
nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO
Fechar