DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, 
cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município 
(DOM), podendo ser prorrogado por igual período, mediante 
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste 
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos 
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: 
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de 
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATE-
RIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer 
outro Foro por mais privilegiado que  seja. DATA DA ASSINA-
TURA: 29/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Alan Alessandro 
Villanuevo. REPRESENTANTE LEGAL: MICROMEDICAL 
IMPLANTES DO BRASIL LTDA. VISTO: Luciana Matos    
Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE 25656. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 18/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, NORDESTE 
CORDIS. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE AS-
SISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, 
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste 
ato representado pelo seu Superintendente, Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADO (A): NORDESTE CORDIS, ENDEREÇO RUA JOÃO 
BRIGIDO, Nº 1391 .FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 
04.657.412/0001-50 NESTE ATO REPRESENTADO POR 
RICARDO SERGIO MEDEIROS FONTENELE FILHO, RG 
2000010142780, CPF 017.085.193-19. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a pres-
tação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDEN-
CIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de ÓR-
TESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CON-
FORME ANEXO VI-EDITAL Nº52/2019, que passam a fazer 
parte integrante deste Termo independente  de   transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de 
dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto 
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o 
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo 
Administrativo nº P749350/2019, doravante denominado sim-
plesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCIA-
DO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo 
independente de  transcrição. DO PREÇO E DAS CONDI-
ÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIA-
DO(A) pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigen-
tes na data do atendimento, tendo como referência os parâme-
tros contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credencia-
mento nº  52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) 
anos, contados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agos-
to de 2021, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual período, 
mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes 
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM- SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANU-
TENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); 
Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 
339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de   Recursos: DO 
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, 
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que  seja. DATA 
DA ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -     
SUPERINTENDENTE 
DO 
IPM. 
Pelo 
CONTRATADO(A):      
Ricardo 
Sergio 
Medeiros 
Fontenele 
Filho.                         
REPRESENTANTE LEGAL: NORDESTE CORDIS. VISTO: 
Luciana     Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM 
- OAB/CE 25656. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 19/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, ORTOCARDIO 
ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA. CONTRATANTE: O 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR 
MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA com sede na 
Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ 
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, inscrito 
no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta 
Capital. CONTRATADO(A): ORTOCARDIO ORTOPEDIA E 
CARDIOLOGIA LTDA, ENDEREÇO RUA DESEMBARGADOR 
PRAXEDES, Nº 1825 .FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 
72.451.594/0001-68 NESTE ATO REPRESENTADO POR 
CARLOS 
ROBERTO 
HOLANDA 
GOMES 
FILHO, 
RG 
2000020032561, CPF  930.873.063-04. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a pres-
tação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDEN-
CIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de ÓR-
TESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CON-
FORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer 
parte integrante deste Termo independente  de   transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:tem fundamento na Lei Municipal 
nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações poste-
riores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 
2004, na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posterio-
res, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 
52/2019 pelo Processo Administrativo nº P749282/2019 - OP-
ME, doravante denominado simplesmente Processo, e pela 
Proposta do(a) CREDENCIADO(A), os quais passam a fazer 
parte integrante deste Termo independente de   transcrição. 
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM 
pagará ao(a) CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente 
prestados, os valores vigentes na data do atendimento, tendo 
como referência os parâmetros contidos nas Tabelas em Anexo 
ao Edital de Credenciamento nº 52/2019. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir de 01 de agosto 
de 2019 a 01 de agosto de 2021, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município (DOM), podendo ser prorro-
gado por igual período, mediante termo aditivo motivado e 
justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039 
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDI-
CA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSU-
MO); Fonte de   Recursos: DO FORO: As partes elegem o Foro 
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda