DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, SHELTER MEDI-
CAL PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP. CONTRATANTE: O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, POR
MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA com sede na
Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, inscrito
no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): SHELTER MEDICAL PRODUTOS
MEDICOS LTDA EPP, ENDEREÇO RUA FLORIANO PEIXO-
TO, Nº 1500/1500 A. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
02.878.690/0001-01 NESTE ATO REPRESENTADO POR RA-
IMUNDO NONATO CUNHA FILHO, RG 241061, CPF:
075.296.003-20. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E MA-
TERIAIS ESPECIAIS - OPMEs, CONFORME ANEXO VI-
EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de
16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores, regido ainda o ajuste pelo Edital de
Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo Administrativo nº
P748757/2019 - OPME, doravante denominado simplesmente
Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCIADO(A), os quais
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
TO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A) pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros contidos nas
Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento nº 52/2019.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, cujo extrato
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM),
podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo
aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes deste TERMO DE
CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do
orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 203 (IPM-SAÚDE); Classificação Fun-
cional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa:
339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As partes ele-
gem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
31/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): P/p Raimundo Nonato Cunha
Filho. REPRESENTANTE LEGAL: SHELTER MEDICAL PRO-
DUTOS MEDICOS LTDA EPP. VISTO: Luciana Matos Alves -
PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 24/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, SINERGIA MEDICA
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LT-
DA. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nes-
ta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): SI-
NERGIA MEDICA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA, ENDEREÇO AV. JULIO ABREU, Nº
160. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 09.128.920/0001-
64 NESTE ATO REPRESENTADO POR FERNANDO ROSSAS
FREIRE JUNIOR, RG 99010232086, CPF 632.769.503-59. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS -
OPMEs, CONFORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019
pelo Processo Administrativo nº P748497/2019 - OPME, dora-
vante denominado simplesmente Processo, e pela Proposta
do(a) CREDENCIADO(A), os quais passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. DO PREÇO
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a)
CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados, os
valores vigentes na data do atendimento, tendo como referên-
cia os parâmetros contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de
Credenciamento nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de
agosto de 2021, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas
decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão
pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM - Classifi-
cação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203
(IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.
0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA); Elemento de
Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Re-
cursos: DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATA-
DO(A): Fernando Rossas Freire Junior. REPRESENTANTE
LEGAL: SINERGIA MEDICA COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICOS. VISTO: Luciana Matos Alves -
PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE 25656.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 25/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, SURGICALLMED
COMERCIO LTDA. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73,
neste ato representado pelo seu Superintendente, Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADO(A): SURGICALLMED COMERCIO LTDA, ENDE-
REÇO RUA SILVA JATAHY, Nº 15. FORTALEZA - CE, INSCRI-
TO NO CNPJ 05.608.924/0001-99 NESTE ATO REPRESEN-
TADO POR FELIPE MENDES ALMEIDA, RG 2003009156351,
CPF 015.813.593-81. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
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