DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 103,II C/C ART. 113
DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO
PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006;
ART. 6º DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994; ART. 49, DA LEI Nº
9263/07, DE 11.09.2007 E ART. 22 DA LEI Nº 9265/07, DE
11.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.120,30
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.120,30
0105
INSALUBRIDADE
20,00
224,06
0107
ANUÊNIO
18,00
201,65
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
672,18
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
448,12
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
9,00
100,83
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.767,14
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de junho de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM - EM
EXERCíCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 168/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P592270/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 12.03.2019, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 19955.01. SERVIDOR.....: LUCY
MERY DA SILVA DIAS. REFERÊNCIA...: B3 - 029. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 41 - AUX LAB ANALISES CLINICAS. LOTA-
ÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ES-
PECIAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO JUDICIAL Nº 0125053-19.2018.8.06.0001 - 2ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA; ART. 40, § 4º III DA CF; ART.
118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO
PELA Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO
PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006;
ART. 6º DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994; ART. 26 DA LEI Nº
9263/07, DE 11.09.2007 E ART. 40 DA LEI Nº 9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.208,80
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.208,80
0105
INSALUBRIDADE
20,00
241,76
0107
ANUÊNIO
20,00
241,76
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
725,28
0300
DIF. AJUSTE PCCS
0,02
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
9,00
108,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.526,41
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 01 de junho de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 169/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P267750/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a) a partir de 30.06.2016, com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 20903.01. SERVIDOR.....:
SONIA ROLEMBERG ANDRADE DA SILVA. REFERÊNCIA...:
SP2 - 028. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 544 - APOSEN-
TADORIA ESPECIAL. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO PRO-
CESSO Nº 0695335-55.2000.8.06.0001 E ART. 57 DA LEI
FEDERAL Nº 8.213/91 (APOSENTADORIA ESPECIAL); ART.
19 DA LEI MUNICIPAL Nº 9.103/2006 (CALCULO DOS PRO-
VENTOS PELA REGRA DA MEDIA DAS MAIORES REMUNE-
RACOES DE CONTRIBUIAO) E ART. 21 DA LEI MUNICIPAL
Nº 9.103/2006 (REAJUSTE DOS PROVENTOS CONFORME
CRITERIOS DE ATUALIZACAO ESTABELECIDOS EM LEI).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.170,55
0105
INSALUBRIDADE
20,00
234,11
0107
ANUÊNIO
21,00
245,82
0173
GRAT. PLANTÃO
75,00
877,91
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
468,22
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.996,61
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
2.008,04
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
2.008,04
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo
de Aposentadoria nº 810/2017, DOM 27/09/2017. GABINETE
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICIPIO, em 19 de junho de 2019. Marcos Cavalcanti -
SUPERINTENDENTE DO IPM - EM EXERCíCIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 171/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P555916/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado a partie de 14/02/2019, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 15667.01. SERVIDOR.....: FRAN-
CISCO RONE FELIX DE MELO. REFERÊNCIA...: B4 - 015.
CARGO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......:
0036 - IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO
JUDICIAL Nº 0132053-70.2018.8.06.0001 1ª VARA DA FA-
ZENDA PUBLICA; ART. 40, § 4º III DA CF; ART. 118 § 3º DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI
Nº 6.901, DE 25.06.1991) ART. 21, PARAGRAFO UNICO DA
LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008 E ART. 22 DA LEI Nº 9370/08,
DE 22.04.2008
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 6.546,31
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
6.546,31
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.309,26
0107
ANUÊNIO
14,00
916,48
Fechar