DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
3.927,79
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
2.618,52
0173
GRAT. PLANTÃO
83,00
5.433,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
20.751,80
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de junho de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM - EM
EXERCíCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 178/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P881829/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado a partir de 06.11.1997, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 2862.01. SERVIDOR.....: MARIA
EURLI DA SILVA MARINHO. REFERÊNCIA...: I - 015. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO II DA LEI Nº
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. ART. 118 § 3º DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCEN-
TADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 121 DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990. ART. 98, III E ART. 103 DA LEI Nº 5.895, DE
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 267,36
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
267,36
0002
GRAT.. FUNC FG-2
240,00
0107
ANUÊNIO
58,82
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
106,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
673,12
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de julho de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 179/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P590160/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
1296.01. SERVIDOR.....: RAFAEL DIAS MARQUES NOGUEI-
RA. REFERÊNCIA...: A3 - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 370 - ME-
DICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 544 -
APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDA-
MENTAÇÃO
LEGAL:
PROCESSO
JUDICIAL
0100994-
30.2019.8.06.0001 - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA; ART. 57
DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 (APOSENTADORIA ESPECI-
AL); ART. 19 DA LEI Nº 9.103/2006;ART.118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA Nº
6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21, §
UNICO DA LEI Nº 9310/07, DE 06.12.2007; ART. 2º DA LEI Nº
7.555, DE 29.06.1994; ART. 49 DA LEI Nº 9.263 DE
11.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.728,07
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
5.728,07
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.145,61
0107
ANUÊNIO
20,00
1.145,61
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35,00
2.004,82
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
70,00
4.009,65
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
2.291,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
16.324,99
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de junho de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM EM
EXERCÍCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 195/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P606767/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 22.03.2019 com base na legislação
indicada.
MATRICULA....:
15607.01.
SERVIDOR.....:
FRANCISCO IVAN MACHADO JUNIOR. REFERÊNCIA...: B3 -
015. CARGO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......:
0036 - IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO
JUDICIAL Nº 0171196-662018.8.06.0001 - 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA; ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91
(APOSENTADORIA ESPECIAL); ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI 6.901,
DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº
6901/01, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21,
PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008 E
ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 6.546,31
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
6.546,31
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.309,26
0107
ANUÊNIO
14,00
916,48
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60,00
3.927,79
0169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40,00
2.618,52
0173
GRAT. PLANTÃO
84,00
5.498,90
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
20.817,26
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de julho de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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