DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
missão ao autor para subscrever o Projeto de Indicação Nº 
0055/19. “ATENDA-SE”. Projeto de Indicação Nº 0056/19, do 
Sr. Evaldo Costa, que: “Obriga a instalação de sensores com 
alerta comunitário sonoro de emergência anti-enchentes e 
alagamentos, em favor dos moradores que residam em áreas 
de risco e às margens de rios, lagoas e demais corpos d'água, 
no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica”. “À 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. A 
Sra. Larissa Gaspar, Pela Ordem, solicita permissão ao autor 
para subscrever o Projeto de Indicação Nº 0056/19. “ATENDA-
SE”. Requerimento Nº 0839/19, do Sargento Reginauro, que: 
“Requer que seja designada a realização de uma Audiência 
Pública acerca da presença de Profissionais de Educação 
Física nas aulas do Ensino Fundamental I, bem como nos 
equipamentos públicos destinados a prática de atividades físi-
cas, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO”. 
Requerimento Nº 0840/19, do Sargento Reginauro, que: “Re-
quer que seja designada a realização de uma Audiência Públi-
ca acerca da situação do espaço físico popularmente conheci-
do como Salão do Idoso do CSU do Conjunto José Walter, na 
forma que indica”. “À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚ-
BLICA”. Requerimentos Nºs: 0959, 0960, 0961, 0962, 0963, 
0964, 0969, 0970, 0972, 0974, 0978, 0979, 0980, 0981, 0982, 
0983, 0984, 0985, 0986, 0987, 1017, 1023, 1024, 1035, 1036 e 
1038, 1047 e 1048/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Antônio 
Henrique, Com a Palavra, registra que na presente manhã foi 
realizada uma homenagem as mulheres que fazem a Câmara 
Municipal de Fortaleza, salientando o importantíssimo papel 
desempenhado pelas Vereadoras e Servidoras deste parla-
mento. Ao final, o orador agradece e parabeniza as mulheres 
desta Casa pelo dia Internacional da Mulher. O Sr. Iraguassu 
Filho, Com a Palavra, parabeniza a iniciativa do Exmo. Sr. 
Presidente Antônio Henrique em homenagear as mulheres 
deste Poder, em virtude do Dia Internacional da Mulher come-
morado no dia 08 de março. Em seguida, o orador informa ser 
hoje o Dia Nacional dos Animais. O Sr. Antônio Henrique, Com 
a Palavra, solicita aos membros da Comissão de Direitos Hu-
manos para junto à Presidência da Casa dar início a reunião 
anunciada pela Sra. Larissa Gaspar no inicio desta plenária, 
sendo aparteado pelos Senhores Guilherme Sampaio e Larissa 
Gaspar. Continuando, o Sr. Iraguassu Filho, Com a Palavra, 
tece várias considerações sobre a necessidade de se ampliar 
os serviços em defesa dos animais na Cidade de Fortaleza. O 
orador destaca ainda que está protocolando hoje, Projeto que 
visa instalar comedouros e bebedouros públicos para os ani-
mais de ruas, ressaltando a relevância de citada Matéria. O Sr. 
Raimundo Filho, Com a Palavra, tece comentários sobre as 
demandas do CEI Murilo Serpa, no Bairro João Arruda, afir-
mando que no dia de hoje será fechado o contrato do referido 
imóvel para reiniciar as aulas, justificando suas colocações. A 
Sra. Bá, Com a Palavra, parabeniza a iniciativa da Presidência 
deste Poder em oferecer café da manhã no evento em  come-
moração ao Dia Internacional da Mulher, congratulando-se 
ainda com as mulheres desta Casa Legislativa. CHAMADA 
PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereado-
res: Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Carlos Mesquita, Ca-
simiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Ema-
nuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, 
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú 
Filho, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Márcio Martins, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor Eloi, 
Raimundo Filho, Plácido Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia 
e Sargento Reginauro, ao todo trinta e três. Ausentes os Se-
nhores Vereadores: Benigno Júnior, Cláudia Gomes, Dr. Eron, 
Evaldo Lima, José Freire, Marcelo Lemos, Michel Lins, Márcio 
Cruz, Odécio Carneiro e Zier Férrer, ao todo dez. ORDEM DO 
DIA – A MESA ANUNCIA: 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 
0042/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0010/19. O Sr. Guilherme 
Sampaio, Pela Ordem, apresenta indagações à Mesa Diretora 
sobre as Emendas apresentadas à Matéria em discussão. O 
Sr. Presidente presta informações ao Sr. Guilherme  Sampaio 
sobre o assunto. Em votação o Projeto de Lei Nº 0042/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0010/19. “APROVADO”. O Sr. Gui-
lherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora desta-
que para o Requerimento Nº 0969/19. “ATENDA-SE”. O Sr. 
Guilherme Sampaio, Pela Ordem, indaga à Mesa Diretora so-
bre o trâmite do Requerimento Nº 1035/19. O Sr. Presidente 
informa que a Matéria foi retirada de Pauta pelo autor por tra-
tar-se de Matéria vencida. Votação Consensual e em Bloco dos 
Requerimentos Nºs: 0959, 0960, 0961, 0962, 0963, 0964, 
0970, 0972, 0974, 0978, 0979, 0980, 0981, 0982, 0983, 0984, 
0985, 0986, 0987, 1017, 1023, 1024, 1036 e 1038, 1047 e 
1048/19. “APROVADOS”. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela 
Ordem, solicita permissão ao autor para subscrever o Reque-
rimento Nº 1024/19. “ATENDA-SE”. O Sr. Jorge Pinheiro apre-
senta justificativa de voto ao Requerimento Nº 1038/19. O Sr. 
Guilherme Sampaio  apresenta justificativa de voto ao Reque-
rimento Nº 0985/19. Requerimento Nº 0969/19, da Sra. Larissa 
Gaspar. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta seu posiciona-
mento sobre o Requerimento Nº 0969/19, justificando as ra-
zões pelas quais acosta-se a citada Matéria. Em votação o 
Requerimento Nº 0969/19. “APROVADO”. O Sr. Márcio Mar-
tins, Com a Palavra, tece comentários sobre a repercussão nas 
redes sociais sobre as discussões realizadas nesta Casa con-
cernentes a entrega da gestão do Hospital da Mulher para uma 
Organização Social, apresentando mais uma vez seu posicio-
namento sobre o assunto. CHAMADA PARA O GRANDE EX-
PEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, 
Antônio Henrique, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Didi 
Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Gui-
lherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim 
Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Julierme Sena, Larissa 
Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Márcio Mar-
tins, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Plácido Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento 
Reginauro, ao todo trinta e três. Ausentes os Senhores Verea-
dores: Benigno Júnior, Cláudia Gomes, Dr. Eron, Evaldo Lima, 
José Freire, Marcelo Lemos, Márcio Cruz, Michel Lins, Odécio 
Carneiro, Zier Férrer, ao todo dez. O Sr. Gardel Rolim passa a 
Presidência ao Sr. Iraguassu Filho. GRANDE EXPEDIENTE: 
Pronuncia-se o Sr. Jorge Pinheiro, sendo aparteado pelos 
Senhores Guilherme Sampaio e Márcio Martins. O Sr. Iraguas-
su Filho passa a Presidência ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Gui-
lherme Sampaio, Com a Palavra, reporta-se sobre experiência 
vivenciada no início do seu primeiro mandato, onde alguns 
Vereadores realizavam reuniões semanais para discutir assun-
tos baseados nos conceitos do Movimento Político pela Unida-
de, justificando suas colocações. O orador cita alguns depoi-
mentos de solidariedade ao ex-Presidente Lula em virtude do 
falecimento de seu neto Arthur, afirmando a importância e 
poder da oração para ajudar ao próximo. Ao final, o Sr. Gui-
lherme Sampaio agradece em nome da Liderança do PT desta 
Casa, todas as manifestações de solidariedade ao Ex-
Presidente Lula. Dando continuidade ao Grande Expediente, 
faz uso da palavra os Vereadores Iraguassu Filho e Idalmir 
Feitosa, o qual é aparteado pela Sra. Larissa Gaspar. TEMPO 
DA LIDERANÇA - Faz uso da Tribuna o Sargento Reginauro, 
sendo aparteado pelo Sr. Julierme Sena. Dando continuidade 
ao Tempo da Liderança, faz uso da palavra o Vereador Dr. 
Porto. Os Senhores Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro, Adail 
Júnior e Julierme Sena apresentam Explicações Pessoais na 
presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente 
levanta a presente Sessão, informando antes, que a próxima 
Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 
horas e 25 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de março do ano de 
2019. 
 
Gardel Rolim  
PRESIDENTE. 
 
 
Idalmir Feitosa  
SECRETÁRIO. 
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