DOMFO 21/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2019
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
terminais de ônibus de Fortaleza, na forma que indica”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Veto Integral Nº 0002/19, ao Projeto de Lei Nº
0119/14, do Sr. Didi Mangueira, que: “Dispõe sobre a obri-
gatoriedade de entrega de croqui indicativo das rotas de
emergência nos estabelecimentos em que se realizem e-
ventos confinados, no âmbito do Município de Fortaleza, e
dá outras providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUI-
ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Comple-
mentar Nº 0006/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0011/19,
que: “Dispõe sobre o Código da Cidade e dá outras provi-
dências.” “À COMISSÃO ESPECIAL”. Projeto de Indicação
Nº 0020/19, do Sr. Emanuel Acrízio, que: “Autoriza a reali-
zação de estudos técnicos econômicos e financeiros neces-
sários à proposição de um projeto de construção de uma
ponte estaiada ligando a Avenida Pontes Vieira a Rua Atila-
no de Moura em regime de parceria público privado”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Projeto de Indicação Nº 0021/19, da Sra. Larissa
Gaspar, que: “Dispõe sobre a realização de concurso públi-
co e as diretrizes para fins de publicação de edital para dar
provimento ao quadro de profissionais da Agência de Fisca-
lização de Fortaleza - AGEFIS, na forma que indica”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Projeto de Indicação Nº 0022/19, da Sra. Bá, que:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas
com as biografias das pessoas cujos nomes denominam
logradouros e equipamentos públicos no Município de For-
taleza”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0023/19, do Sr.
Eron Moreira, que: “Indica a instalação de faixa para traves-
sia de pedestres, na Rua Júlio César, defronte ao Nº 1810,
Damas”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0024/19, do Sr.
Michel Lins, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a
construir um Centro de Atenção Psicossocial Infantil –
CAPS, no Bairro Parquelândia e dá outras providências”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Projeto de Indicação Nº 0025/19, do Sr. Evaldo
Costa, que: “Cria o Programa de Prevenção ao uso de Dro-
gas Ilícitas na Escola no âmbito da Rede Pública Municipal
de Educação Básica, na forma que indica”. “À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICI-
PATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Reque-
rimento Nº 0391/19, da Sra. Bá, que: “Requer a realização
de Audiência Pública para tratar da construção da Mini-
Areninha a ser implantada no Campo do São Paulo, situado
no Bairro Vila Manoel Sátiro”. “À COMISSÃO DE DESEN-
VOLVIMENTO URBANO”. Requerimento Nº 0398/19, do Sr.
Márcio Martins, que: “Requer a realização de Audiência
Pública para tratar sobre autorização para transportar e
transladar animais domésticos de pequeno porte em trens,
metrôs e ônibus no Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. Requerimento Nº
0446/19, do Sr. Plácido Filho, que: “Requer que seja reali-
zada Audiência Pública para discutir a modificação da carga
horária das assistentes sociais, apresentada na Mensagem
N° 66/2018 de 17 de dezembro de 2018”. “À COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. Projeto
de Lei Nº 0514/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0048/18,
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Projeto de Lei Nº 0527/18 - Mensagem Prefeitoral Nº
0061/18, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM
DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0006/19 - Mensagem Prefeitoral
Nº 0001/19, acompanhado do respectivo Parecer. “À OR-
DEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0022/19, da Mesa Diretora,
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Projeto de Lei Nº 0025/19 - Mensagem Prefeitoral Nº
0005/19, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM
DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0028/19 - Mensagem Prefeitoral
Nº 0008/19, acompanhado do respectivo Parecer. “À OR-
DEM DO DIA”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 0030/18,
do Sr. Plácido Filho, acompanhado do respectivo Parecer.
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Decreto Legislativo Nº
0001/19, do Sr. Antônio Henrique, acompanhado do respec-
tivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº
0258/18, do Sr. Evaldo Costa, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº
0295/18, da Sra. Marília do Posto, acompanhado do respec-
tivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. O Sargento Reginauro,
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora permissão para discu-
SEGOV
Fechar