DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
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FONE: (0XX85) 3452.1746 
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FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
12 
Educação 
 
 
365 
Educação Infantil 
 
 
0052 
Desenvolvimento do Ensino 
1.111.0000.00.00 
1.000.000,00 
 
Infantil 
1.125.0000.01.00 
2.000.000,00 
1229 
Construção de Centro de Educação Infantil 
 
 
12.365.0052.1229.0008 
Construção de Centro de Educação Infantil 
 
3.000.000,00 
12 
Educação 
 
 
361 
Ensino Fundamental 
 
 
0193 
Desenvolvimento da 
Política de Educação em Tempo Integral 
1.111.0000.00.00 
2.000.000,00 
1255 
Construção de Escolas em Tempo Integral 
1.125.0000.01.00 
3.000.000,00 
12.361.0193.1255.0007 
Construção de Escolas em Tempo Integral 
 
5.000.000,00 
12 
Educação 
 
 
361 
Ensino Fundamental 
 
 
0193 
Desenvolvimento da Política de Educação em 
Tempo Integral 
1.111.0000.00.00 
60.000,00 
1256 
Adequação de Escolas Para o Tempo Integral 
1.125.0000.01.00 
1.190.0000.00.00 
5.000,00 
50.000,00 
12.361.0193.1256.0005 
Adequação de Escolas Para o Tempo Integral 
 
115.000,00 
12 
Educação 
 
 
368 
Educação Básica 
 
 
0042 
Desenvolvimento do Ensino 
Fundamental 
1.111.0000.00.00 
1.125.0000.01.00 
40.000,00 
100.00,00 
1226 
Reforma e Ampliação de Unidades Escolares – 
Ensino Fundamental 
1.190.0000.00.00 
 
400.000,00 
 
12.365.0052.1126.0007 
Reforma e Ampliação de Unidades Escolares – 
Ensino Fundamental 
 
 
540.000,00 
12 
Educação 
 
 
365 
Educação Infantil 
 
 
0052 
Desenvolvimento do Ensino 
Infantil 
1.111.0000.00.00 
1.125.0000.01.00 
30.000,00 
200.000,00 
1252 
Reforma e Ampliação de Centro de Educação 
Infantil 
1.190.0000.00.00 
200.000,00 
12.365.0052.1252.0006 
Reforma e Ampliação de Centro de Educação 
Infantil 
 
 
430.000,00 
12 
Educação 
 
 
122 
Administração Geral 
 
 
0001 
Gestão e Administração 
 
 
1122 
Reforma e Recuperação de Imóveis Públicos 
1.111.0000.00.00 
30.000,00 
12.122.0001.1222.0003 
Reforma e Recuperação de Imóveis Públicos 
 
30.000,00 
TOTAL GERAL 
 
 
12.475.000,00 
 
SEGOV