DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
no Anexo I Termo de Referência deste Edital, por 
um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 05 de julho de 2019 a 19 de julho de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 19 de julho de 2019 às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 19 de julho de 2019 (Horário de Brasília). O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.                
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 04 de julho de 2019. Samuel Alexandre de 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 081/2019. 
ORIGEM:  Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de 
preços visando á contratação futura e eventual de 
empresa especializada para prestação de serviços 
administrativos operacionais auxiliares, voltados à 
administração, operação, e compliance processual e 
arquivistico, contratados sob demanda, para atender 
às necessidades desta autarquia, por um período de 
12 meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que por determinação do(a) Titular do Órgão, através do Ofício 
nº 420/2019/URBFOR, o processo em epígrafe foi SUSPEN-
SO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –  
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de julho de 2019. 
Sebastião Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 348/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.85 do 
dia 02/07/2019), correspondente a 04 (quatro) diárias para 
viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acresci-
do de uma diária de deslocamento, consoante o que estabele-
ce o Art. 3° do § 1°, do mesmo), como também seguro viagem 
e  passagem aérea nos trechos Fortaleza/ New York / Fortale-
za, com o objetivo de participar de reunião com a Bloomberg 
Philanthripy, nos dias 10/07/2019 à 12/07/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas ao Gabinete 
do Prefeito; Passagem e Seguro Viagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de julho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 349/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PATRÍCIA MARIA ALENCAR MON-
TEIRO DE MACÊDO, Secretária, a importância de R$ 3.850,00 
(Três mil oitocentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.85 do 
dia 02/07/2019), correspondente a 04 (quatro) diárias para 
viagem Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido 
de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o 
Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do valor da 
diária por ter sido fornecido hospedagem, como também pas-
sagem aérea nos trechos Fortaleza/ New York / Fortaleza, com 
o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito que participará de 
reunião com a Bloomberg Philanthripy, nos dias 10/07/2019 à 
12/07/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.001.0000.00.01, consig-
nadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 
Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de julho de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0133/2019 
 
Institui Comissão de Avaliação 
dos Consultores Participantes 
na Seleção Baseada na Quali-
dade do Consultor – SQC, Ori-
unda da Secretaria Municipal 
de Governo, cujo objeto é a 
contratação de empresa para 
desenhar, desenvolver, execu-
tar e analisar a avaliação de 
impacto do PROREDES Forta-
leza em seu componente 1 - 
Fortalecimento de Atenção Es-
pecializada de Média e Alta 
Complexidade em Saúde.  
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no 
uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas 
pelo Art. 72 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezembro 
de 2014, c/c a Lei Complementar Nº 137 de 08 de janeiro de 
2013 e, ainda, conforme Ato n.º 008/2017 – GP de 02 de janei-
ro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade de instituir uma 
Comissão de Avaliação dos Consultores na Seleção Baseada 
na Qualidade do Consultor – SQC, cujo objetivo é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENHAR, DESENVOLVER, 
EXECUTAR E ANALISAR A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO 
PROREDES FORTALEZA EM SEU COMPONENTE 1 - FOR-
TALECIMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE. CONSIDERANDO, o item