DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
RIBEIRO, 
PROFESSOR 
AREA 
ESPECIFICA, 
matrícula 
6070301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 13/01/2014 a 
12/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0708/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P514640/2019, de 17 de Janeiro de 2019. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor IVONEUMA SILVA DE SOUZA 
BANDEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5701901, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0709/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P627149/2019, de 08 de Abril de 2019. RESOLVE:          
RECONHECER ao servidor DIONNY KEILLER BARBOSA 
DOS 
SANTOS, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
5702601, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 
05/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0710/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P514691/2019, de 17 de Janeiro de 2019; RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor NADILA MAURIZIA DA SILVA 
LIMA NOGUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
5704301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 
05/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0711/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P608183/2019, de 26 de Março de 2019; RESOLVE:       
RECONHECER 
ao 
servidor 
RAFAEL 
DE 
FREITAS              
RODRIGUES, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
5707101, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 
05/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.    
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ATO Nº 0712/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P608306/2019, de 26 de Março de 2019. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor RAIMUNDO NONATO LOPES 
JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5707401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 06/01/2009 a 19/04/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0726/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P621573/2019, de 03 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RACHEL MAGALHAES DE ABREU, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5697701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 26/03/2014 a 25/03/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. 
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ATO Nº 0727/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P649598/2019, de 24 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MANOEL MESSIAS FROTA ARAUJO, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1202001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 03/04/2012 a 02/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019. Antonia Dalila   
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0686/2019 – SME – APLICAÇÃO 
DE PENALIDADE - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a 
abertura do Procedimento Administrativo para Aplicação de