DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA ROGÉRIA 
MARTINS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 
20080878444 e CPF nº 555.380.293-87, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a 
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis 
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o mon-
tante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de re-
gência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante 
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00.,  319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 17 de Junho 
de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016. Data: Fortaleza (CE), 17 de Junho de 2019. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Maria Rogéria Martins – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1122/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): DENIZE FRANCISCA 
OLIVEIRA DA SILVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG nº 98002077940 e CPF nº 620.674.943-68, resi-
dente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente 
termo tem por objetivo a contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis 
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na 
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já inclu-
so o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação 
de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultan-
te deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00.,  319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 24 de Junho 
de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016. Data: Fortaleza (CE), 24 de Junho de 2019.  ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Denize Francisca Oliveira da Silveira – PRO-
FESSOR(A). 
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ERRATA - No(a) ATO 04716,  publicado no 
DOM de 27.07.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
MANOEL MESSIAS FROTA ARAUJO, matrícula nº 1202001, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.05.1982 a 
29.04.1987 
1º período 01.05.1982 a 
30.04.1987 
 
No(a) ATO 03238,  publicado no DOM de 02.06.1998, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MANOEL MESSIAS 
FROTA ARAUJO, matrícula nº 1202001, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 30.04.1987 a 
28.11.1993 
2º período 01.05.1987 a 
29.04.1992 
 
No(a) ATO 7179/2004,  publicado no DOM de 30.08.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MANOEL MESSIAS 
FROTA ARAUJO, matrícula nº 1202001, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 29.11.1993 a 
27.11.1998 
3º período 30.04.1992 a 
23.06.1998 
 
No(a) ATO 7179/2004,  publicado no DOM de 30.08.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MANOEL MESSIAS 
FROTA ARAUJO, matrícula nº 1202001, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 28.11.1998 a 
26.11.2003 
4º período 24.06.1998 a 
23.06.2003 
 
No (a) ATO 583/2014,  publicado no DOM de 10.03.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MANOEL MESSIAS 
FROTA ARAUJO, matrícula nº 1202001, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 27.11.2003 a 
26.09.2012 
5º período 24.06.2003 a 
02.04.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de  
2019. Antonia Dalila Saldanha - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a)   1234/09,  publicado no DOM 
de 20.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor