DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
ERRATA - No(a)  9230/09,  publicado no DOM 
de 08.12.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CHARLES CARLOS GOMES, matrícula nº 5699501, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 2452/2014,  publicado no DOM de 26.09.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CHARLES CARLOS 
GOMES, matrícula nº 5699501, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de  
2019. Antonia Dalila Saldanha - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a)  1133/2010,  publicado no DOM 
de 11.02.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
RAFAELLA PARENTE DE SOUSA GADELHA, matrícula nº 
5715701, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO Nº 1368/2014 - SEPOG,  publicado no DOM de 
18.06.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor               
RAFAELLA PARENTE DE SOUSA GADELHA, matrícula nº 
5715701, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de  
2019. Antonia Dalila Saldanha - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a)   3996/2010,  publicado no DOM 
de 01.06.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
RAIMUNDO NONATO LOPES JUNIOR, matrícula nº 5707401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de  
2019. Antonia Dalila Saldanha - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 9060/2010,  publicado no DOM 
de 28.10.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 
6070301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
14.01.2004 
a 
13.01.2009 
1º 
período 
14.01.2004 
a 
12.01.2009 
No(a) ATO 2757/2016,  publicado no DOM de 03.06.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CARLOS AUGUSTO 
NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 6070301, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 14.01.2009 a 
13.01.2014 
2º período 13.01.2009 a 
12.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de  
2019. Antonia Dalila Saldanha - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) 3685/2011, publicado no DOM 
de 14.04.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
ANTONIO NUNES DE SOUZA, matrícula nº 5699301, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 2517/2017,  publicado no DOM de 20.10.2017, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO NUNES DE 
SOUZA, matrícula nº 5699301, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de  
2019. Antonia Dalila Saldanha - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) ATO N° 1240/2016,  publicado 
no DOM de 14.04.2016, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor RACHEL MAGALHAES DE ABREU, matrícula nº 
5697701, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 26.03.2009 a 
25.05.2014 
2º período 26.03.2009 a 
25.03.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de  
2019. Antonia Dalila Saldanha - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA SMS Nº 762/2019 - PROCESSO Nº 
P692347/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de Dezembro de 2001, c/c o 
inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 
2016, Ato nº 0020, de 04 de janeiro de 2017, e, ainda, confor-
me art. 186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos do Mu-
nicípio de Fortaleza. CONSIDERANDO a Lei n° 10.345, de 08 
de maio de 2015, publicada no DOM em 14 de maio de 2015, 
regulamentada pelo Decreto n° 13.678, de 19 de outubro de 
2015, publicado no DOM em 29 de outubro de 2015, que trata 
de instituir a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS desta 
municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores