DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
ONDE SE LÊ: 
 
REGIÃO 02 
 
UNIDADE-BASE REGIÃO 02 -  
BASE CENTRAL 
CÉLULA 2A 
CÉLULA 2B 
CÉLULA 2C 
HOSPITAL MUNICIPAL ZILDA ARNS NEUMANN - 
HMZAN (HOSPITAL DA MULHER 
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO - HNSC 
Hospital Distrital de Assistência a 
Criança Lúcia de Fátima – HIF 
Hospital Distrital Maria José 
Barroso - HDMJBO 
Av. Lineu Machado, 155 – Jóquei Clube – Fortaleza-CE 
Rua 1018, nº 148 – 4ª Etapa – Conjun-
to Ceará – (85) 3452-6701 
Rua Guilherme Perdigão, 299, 
Parangaba - 
 (85) 3292-4032 
Av. General Osório de Paiva, 
nº 1127 - Parangaba (85) 
3131.7322 
01 (um) Engenheiro (GERENTE DE ENGENHARIA 
CLÍNICA E SUPERVISOR DA REGIÃO 2) Especializa-
do em Engenharia Clínica ou Engenharia Biomédica; 
01 (um) Engenheiro Mecânico em horário comercial, 80 
(oitenta) horas mensais); 
03 (três) Técnicos em Eletrônica; 
01 (um) Auxiliar Administrativo. 
Atendido pelos Profissionais da Unida-
de-Base Central 
Atendido pelos Profissionais da 
Unidade-Base Central 
Atendido pelos Profissionais 
da Unidade-Base Central 
 
LEIA-SE: 
 
REGIÃO 02 
 
UNIDADE-BASE REGIÃO 02 - BASE CENTRAL 
CÉLULA 2A 
CÉLULA 2B 
CÉLULA 2C 
HOSPITAL MUNICIPAL ZILDA ARNS NEUMANN - 
HMZAN (HOSPITAL DA MULHER 
HOSPITAL 
NOSSA 
SENHORA 
DA 
CONCEIÇÃO - HNSC 
Hospital Distrital de Assistência 
a Criança Lúcia de Fátima – HIF 
Hospital Distrital Maria José 
Barroso - HDMJBO 
Av. Lineu Machado, 155 – Jóquei Clube – Fortaleza-CE 
Rua 1018, nº 148 – 4ª Etapa – Conjunto 
Ceará – (85) 3452-6701 
Rua Guilherme Perdigão, 299, 
Parangaba - 
 (85) 3292-4032 
Av. 
General 
Osório 
de 
Paiva, nº 1127 - Parangaba 
(85) 3131.7322 
01 (um) Engenheiro (GERENTE DE ENGENHARIA 
CLÍNICA E SUPERVISOR DA REGIÃO 2) Especializa-
do em Engenharia Clínica ou Engenharia Biomédica; 
01 (um) Engenheiro Mecânico em horário comercial, 04 
(quatro) horas mensais; 
03 (três) Técnicos em Eletrônica; 
01 (um) Auxiliar Administrativo. 
Atendido pelos Profissionais da Unidade-
Base Central 
Atendido pelos Profissionais da 
Unidade-Base Central 
Atendido pelos Profissio-
nais 
da 
Unidade-Base 
Central 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –            
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 04 de julho de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2019 - SEINF 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P585922/2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francis-
co Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza 
– CE, CEP 60.867-670, representada neste ato por João Pedro 
Araujo Costa, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 
SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, resi-
dente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas 
na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, 
com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e 
condições estabelecidas no edital de CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA nº 003/2019, cuja licitação está devidamente homologa-
da e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta 
de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes inte-
grantes deste termo independente de transcrição. DO OBJE-
TO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 01 - ARENINHA CAMPO DO SANTA MARIA – 
BAIRRO: PARQUE SANTA MARIA – SR VI. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 07(sete) 
meses. Os prazos serão contados a partir da assinatura do 
contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação 
vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato 
será executado em regime de empreitada por preço UNITÁRIO. 
DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço 
global de R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais), 
incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de 
preços da Contratada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dota-
ção consignada do orçamento da SEINF: Projeto / Atividade: 
27101.27.451.0209.1448.0001; 
Elemento 
de 
Despesa: 
44.90.51; - Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 0 
1.990.0000.02.02. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, , podendo 
ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. DA GARAN-
TIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execu-
ção em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro 
do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por 
cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única 
parcela, quando do recebimento definitivo do objeto deste Con-
trato, conforme valor abaixo: VALOR: R$ 31.350,00 (trinta e um