DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
mil e trezentos e cinquenta reais). DA FISCALIZAÇÃO: A exe-
cução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Mar-
celo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira, 
MATRÍCULA: 
122381.01,      
(FISCAL) e o Coordenador de Fiscalização de Obras de Infra-
estrutura (GESTOR) especialmente designados para este fim 
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
junho de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela      
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro 
Araujo Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.   
Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Jamily Pinheiro dos            
Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortale-
za/CE, 27 de junho de 2019. Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2019 - SEINF 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P585922/2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francis-
co Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza 
- CE, CEP 60.867-670, representada neste ato por João Pedro 
Araujo Costa, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 
SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, resi-
dente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas 
na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, 
com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e 
condições estabelecidas no edital de CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA nº 003/2019, cuja licitação está devidamente homologa-
da e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta 
de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes inte-
grantes deste termo independente de transcrição. DO OBJE-
TO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 02 - ARENINHA CAMPO DO TIGRÃO - BAIRRO: 
RODOLFO TEÓFILO - SR III. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este 
contrato terá prazo de vigência de 09 (nove) meses. Os prazos 
serão contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser 
prorrogado, nos termos da legislação vigente. DO REGIME DE 
EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regi-
me de empreitada por preço UNITÁRIO. DO VALOR CONTRA-
TUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 923.000,00 
(novecentos e vinte e três mil reais), incluídos os preços unitá-
rios e totais constantes da proposta de preços da Contratada. 
DO RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrá à conta de dotação consignada do or-
çamento da SEINF: Projeto/Atividade: 27101.27.451.0209. 
1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; - Fontes de Re-
curso: 0 1.001.0000.00.01 e 0 1.990.0000.02.02. DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legis-
lação vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada 
prestará garantia de execução em uma das modalidades pre-
vistas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, 
correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe 
será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento 
definitivo do objeto deste Contrato, conforme valor abaixo: 
VALOR: R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil e cento e cinquenta 
reais). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo Sr. Marcelo Augusto Bezerra Vieira, 
MATRÍCULA: 122381.01, (FISCAL) e o Coordenador de Fisca-
lização de Obras de Infraestrutura (GESTOR) especialmente 
designados para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. João Pedro Araujo Costa - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Jamily 
Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio        
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 27 de junho de 2019. Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2019 - SEINF 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P585922/2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francis-
co Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza 
- CE, CEP 60.867-670, representada neste ato por João Pedro 
Araujo Costa, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 
SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, resi-
dente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas 
na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, 
com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e 
condições estabelecidas no edital de CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA nº 003/2019, cuja licitação está devidamente homologa-
da e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta 
de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes inte-
grantes deste termo independente de transcrição. DO OBJE-
TO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 03 - ARENINHA CAMPO DO SÃO PAULO - 
BAIRRO: VILA MANOEL SÁTIRO - SR V. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 09 (nove) 
meses. Os prazos serão contados a partir da assinatura do 
contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação 
vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato 
será executado em regime de empreitada por preço UNITÁRIO. 
DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço 
global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), incluídos os 
preços unitários e totais constantes da proposta de preços da 
Contratada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrá à conta de dotação consig-
nada do orçamento da SEINF: Projeto/Atividade: 27101.27.451. 
0209.1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; - Fontes de 
Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 0 1.990.0000.02.02. DO PRA-
ZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será 
de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da 
legislação vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contrata-
da prestará garantia de execução em uma das modalidades 
previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, 
correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe 
será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento 
definitivo do objeto deste Contrato, conforme valor abaixo: 
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo Sr. Marcelo Augusto Bezerra Vieira, MATRÍCULA: 
122381.01, (FISCAL) e o Coordenador de Fiscalização de 
Obras de Infraestrutura (GESTOR) especialmente designados 
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSI-