DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
contratual, passando a execução para 12 (doze) de março de 
2020 e a vigência para o dia 12 (doze) de julho de 2020. DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do 
contrato originário que não tenham sido alteradas por este 
instrumento. DO FORO; O Foro do presente aditivo ao contrato 
é o da comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qual-
quer outro, por mais privilegiado que seja. DA DATA DE ASSI-
NATURA: 12 de junho de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda 
Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRATANTE. HOLLUS 
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CON-
TRATADO. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Mar-
tins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
PORTARIA Nº 0049/2019 - O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o Contrato nº 022/2019, que possui como objeto a 
aquisição de material de expediente, compreendendo papel e 
afins, para atender as necessidades da SR I, conforme especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A do edital, do 
Pregão Eletrônico nº 115/2018. CONSIDERANDO a necessi-
dade de acompanhamento e fiscalização do serviço prestado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor RENAN PEREIRA 
PIAIA, matrícula nº 96297, CPF nº 097.916.607-19, para              
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2019. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação 
no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em 
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 
01 de julho de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota - SE-
CRETÁRIO DA SR I - SECRETARIA REGIONAL I. 
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PORTARIA Nº 0050/2019 - O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o Contrato nº 023/2019, que possui como objeto a 
aquisição de material de expediente, compreendendo papel e 
afins, para atender as necessidades da SR I, conforme especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A do edital, do 
Pregão Eletrônico nº 115/2018. CONSIDERANDO a necessi-
dade de acompanhamento e fiscalização do serviço prestado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor RENAN PEREIRA 
PIAIA, matrícula nº 96297, CPF nº 097.916.607-19, para    
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2019. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação 
no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em 
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 
01 de julho de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota - SE-
CRETÁRIO DA SR I - SECRETARIA REGIONAL I. 
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ERRATA - Na Portaria nº 0033/2019, publicada 
no dia 14 de maio de 2019, que trata da nomeação de servidor 
para acompanhar Processo, no art. 1º: ONDE SE LÊ: Contrato 
n° 013/2019, LEIA-SE: Contrato n° 014/2019. Fortaleza, 25 de 
junho de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETA-
RIA REGIONAL I - SECRETÁRIO. 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
 
PORTARIA Nº 043/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Adminis-
tração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIG-
NAR a servidora MARIA LETÍCIA REINALDO DE ALMEIDA, 
matrícula n° 74730.05, para responder pela gestão, acompa-
nhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: 
CONTRATO N° 21/2019. CONTRATADA: Marinho Soares 
Comércio e Serviços LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 
08.458.279/0001-63. OBJETO: Aquisições de aparelhos de ar 
condicionado, com instalação, todos novos e de primeiro uso 
para atender as necessidades da Contratante. Art. 2° - Em 
caso de ausência da servidora designada por quaisquer moti-
vos, responderá pela gestão do referido instrumento o substitu-
to, pelo período em que se der a substituição. Art. 3° - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá 
até o término do Contrato n° 21/2019. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
REGIONAL II, em Fortaleza, 27 de junho de 2019. Marcus 
Savius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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PORTARIA Nº 044/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Admi-
nistração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° -              
DESIGNAR a servidora MARIA LETÍCIA REINALDO DE         
ALMEIDA, matrícula n° 74730.05, para responder pela gestão, 
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especifica-
do: CONTRATO N° 22/2019. CONTRATADA: Freitas & Alencar 
LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 10.479.277/0001-00. OBJETO: 
Aquisições de aparelhos de ar condicionado, com instalação, 
todos novos e de primeiro uso para atender as necessidades 
da Contratante. Art. 2° - Em caso de ausência da servidora 
designada por quaisquer motivos, responderá pela gestão do 
referido instrumento o substituto, pelo período em que se der a 
substituição. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação e vigerá até o término do Contrato n° 22/2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL II, em Fortaleza, 27 
de junho de 2019. Marcus Savius Teixeira Sousa - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2019 - PRO-
CESSO: P030721/2018 - CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Marinho Soares Comércio 
e Serviços LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 08.458.279/0001-
63, situada na Rua Humberto Campos, n° 1007, bairro São 
João do Tauape, CEP: 60.130-350, Fortaleza/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 301/2018  e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº  
P030721/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de 
aparelhos de ar condicionado, com instalação, todos novos e 
de primeiro uso para atender as necessidades da Contratante. 
VALOR: R$ 45.225,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e 
cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Ativida-
de 41101.04.122.0001.1796.0032. Elemento de Despesa: 
449052. Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019. ASSINAM: 
Marcus Savius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA SECRETARIA REGIONAL II e João Edson de Souza - 
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
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