DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.026,10
300
DIF AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
131,69
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
205,22
107
ANUÊNIO
25
-
-
R$
256,53
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.619,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 315/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P898300/2017, de 10 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: LUIZ WAGNER BARBOSA DA SILVA. MATRÍCULA.....:
93862-01. CARGO.: 285 - MOTORISTA AFERIDOR. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 020. ÓRGÃO......: 0037 - IPEM. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 12 da Lei nº 6.712, de 24 de setembro de
1990; § 1º do Art. 41 da Lei nº 9335, de 28 de dezembro de
2007; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.427,87
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.427,87
118
GRATIFICAÇÃO
PRODUTIVIDAD
130
-
-
R$
1.856,23
1
GRAT. FUNC INC
DNI1
-
-
-
R$
711,62
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
499,75
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.495,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 428/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P655243/2019, de 29 de Abril de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: MI-
GUEL RODRIGUES GURGEL DO AMARAL. MATRÍCULA.....:
7517-01. CARGO.: 71 - ENGENHEIRO AGRONOMO. REFE-
RÊNCIA...: D1 - 006. ÓRGÃO......: 0061 - Regional VI. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 3º do Decreto nº 7795 de 18 de julho de 1988; Art. 10 da
Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990 e Termo de Acordo e
Transigência.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.426,59
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.426,59
5
GRAT. REPR. INC.
DAS2
-
-
-
R$
1.367,49
107
ANUENIO
34
-
-
R$
485,04
126
GRATIFICAÇÃO
NIVEL SUP
20
-
-
R$
285,32
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
256,60
16
COMP.
JUDIC.
CASO 8
8.5
-
-
R$
2.325,34
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.146,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de Maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 472/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P666762/2019, de 07 de Maio de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
YVANE ELIZABETH FIGUEIREDO DE ALMEIDA. MATRÍCU-
LA....: 14348-01. CARGO.: 88 - FISIOTERAPEUTA. REFE-
RÊNCIA...: D1A - 014. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990;
Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº
9451/94, de 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.680,27
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.680,27
107
ANUÊNIO
27
-
-
R$
453,67
164
GRAT. TITULAÇÃO
ACADEMICA
50
-
-
R$
840,14
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
115,40
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.089,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Junho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 482/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P599846/2019, de 18 de Março de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA SOCORRO DUARTE GOES. MATRÍCULA.....: 71843-
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