DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59
107
ANUENIO
11
-
-
R$
419,80
164
GRAT TITULAÇÃO
ACADEMICA
70
-
-
R$
2.671,46
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
763,27
173
GRAT. PLANTÃO
65
-
-
R$
2.480,64
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
763,27
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$ 10.914,81
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
12.143,01
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
R$ 10.914,81
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 18 de Junho de 2019. Marcos Cavalcanti -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 490/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P908194/2017, de 18 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: JOSE AIRTON CORREIA PRIMO. MATRÍCULA.....:
7198-01. CARGO.: 351 - GRAFICO. REFERÊNCIA...: A1 - 027.
ÓRGÃO......: 0005 - SEPOG. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 103,
II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006 e Art. 103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.026,10
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
401,25
107
ANUÊNIO
28
-
-
R$
287,31
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
5
-
-
R$
51,31
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$
410,44
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
906,84
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.083,25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de Junho de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 491/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P621764/2019, de 03 de Abril de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOAO
RODRIGUES FARIAS FILHO. MATRÍCULA.....: 18401-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC 47/2005, Art.
12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, e art. 69 da Lei nº
9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91. Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, processo
judicial (5441/01-2001.02.42936-7) da 5ª vara da Fazenda
Pública do Estad0o do Ceará. Art. 44 da Lei nº 9265/2007. Lei
nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. Art. 20 e 21 da Lei nº
9277/07 de 10.10.2007. Art. 134 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
7
GRAT. REPR. INC.
DNS1
-
-
-
R$
3.228,99
107
ANUÊNIO
31
-
-
R$
375,37
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
96,87
302
DAP COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
94,56
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.121,73
61
GEAD LEI 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
30,45
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.279,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de Junho de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 493/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P569899/2019, de 22 de Fevereiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: KERSIA MILENE DA CUNHA RIBEIRO. MATRÍCU-
LA.....: 15494-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊN-
CIA...: ESP - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.072,81
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.072,81
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
1.724,76
158
REGÊNCIA DE CLASSE
20
-
-
R$
1.014,56
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.812,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de junho de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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