DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 60
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 494/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P718013/2019, de 10 de Junho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA CELIA ALMEIDA FLOR. MATRÍCULA.....: 17040-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91 e
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
15,46
107
ANUÊNIO
23
-
-
R$
278,50
61
GEAD LEI 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.625,93
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de Junho de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 1853/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as dispo-
sições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOL-
VE: RECONHECER, a dívida na importância de R$ 56.316,86
(cinqüenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e
seis centavos), em favor de ANA ANGELICA CARNEIRO
ALCANTARA, matrícula nº 57357-03 servidor(a) desta Autar-
quia E OUTROS, constante na folha suplementar anexa, parte
integrante desta Portaria, referente às despesas do Exercício
de 2017, como pagamento de gratificações e ainda encargos
patronais da referida folha, devendo o dispêndio correr em
causa da dotação 3.1.90.92, fonte 102 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES da ATIVIDADE 10.302.0001.
2843.0001 alocada ao vigente orçamento do Instituto Dr. José
Frota, conforme Art. 3º, inciso III, do Decreto 1275-A, de
19/01/2011, publicado no Diário oficial do Município em
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, em 13 de junho de 2019. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 125/2019, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 252/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão
Eletrônico nº 252/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P075048/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa H.P DE VASCON-
CELOS - ME. Objeto: Aquisição de CAL SODADA E PAPEL
TERMOSSENSÍVEL, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor
global: R$ 29.598,00 (Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e
oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00,
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/
Ceará. Data da assinatura: 18/06/2019. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Carine de Alencar Gama - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 031/2019 -
EDITAL Nº: 4333 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P176030/2018, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº. 031/2019, Edital nº 4333, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE I), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: FAR-
MACE INDÚSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os lotes 02, 18, 27,
29, 30 e 31, com o valor total da empresa em R$ 353.124,27
(trezentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e
vinte e sete centavos), CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05 para os lotes 03,
04, 05, 09, 11, 19, 24, 28, 32, e 33, com o valor total da empre-
sa em R$ 923.074,16 (novecentos e vinte e três mil, setenta e
quatro reais e dezesseis centavos), CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
05.106.015/0001-52, para o lote 08, com o valor total da em-
presa em R$ 556.275,60 (quinhentos e cinquenta e seis mil,
duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos),
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ
nº 05.329.222/0001-76, para o lote 14, com o valor total da
empresa em R$ 1.299.987,60 (um milhão, duzentos e noventa
e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centa-
vos), NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA-EPP., CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para o lote 15,
com o valor total da empresa em R$ 1.005.000,00 (um milhão e
cinco mil reais), BAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº
49.351.786/0010-71, para o lote 16, com o valor total da em-
presa em R$ 607.978,80 (seiscentos e sete mil, novecentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos), ROBERTO CORETTI
EPP., CNPJ nº 10.742.865/0001-87, para o lote 17, com o valor
total da empresa em R$ 690.924,00 (seiscentos e noventa mil e
novecentos e vinte e quatro reais), UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para
os lotes 23, 25 E 26, com o valor total da empresa em
R$ 593.770,24 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e
setenta reais e vinte e quatro centavos), BRASIL PHARMA
HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 05.268.490/0001-25, para os
lotes 38 e 39, com o valor total da empresa em R$ 232.041,60
(duzentos e trinta e dois mil, quarenta e um reais e sessenta
centavos), perfazendo o valor global da licitação em
R$ 6.262.176,27 (seis milhões, duzentos e sessenta e dois mil,
cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). A despesa
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações or-
çamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.
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