DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123. 
2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10. 
302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 
1.214.0000.00.00; 
HDGMM 
– 
Projeto/Atividade 
25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Ativi-
dade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – 
Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 0000.00.00;           
HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123. 2621.0003 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00; HMDZAN - Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade 25.914.10.302. 
0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HIF - Projeto/Atividade 25.912. 
10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00; SMS- Projeto/Atividade 25.901. 
10.302.0123.2528.0005 
e 
25.901.10.303.0127.2518.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam 
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, 26 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE DO IJF EM EXERCICIO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 094/2019 - 
EDITAL Nº: 4507 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P495453/2019, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº 094/2019, Edital nº 4507, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS: ANESTÉSICOS HALOGENADOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSE-
JANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL E-
VANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, HOSPI-
TAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE RE-
FERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: DISTRIBUIDORA SENADOR DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI., 
CNPJ 
nº 
05.382.899/0001-78, para os lotes 02 e 04, com o valor total da 
empresa em R$ 233.408,39 (duzentos e trinta e três mil, qua-
trocentos e oito reais e trinta e nove centavos), CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 
44.734.671/0001-51, para o lote 03, com o valor total da em-
presa em R$ 565.290,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e 
duzentos e noventa reais), perfazendo o valor global da licita-
ção em R$ 798.698,39 (setecentos e noventa e oito mil, seis-
centos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). A des-
pesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações 
orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF; HDGMM - Projeto/Atividade 25.915.10.302. 
0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC - Projeto/Atividade 
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM - Projeto/Ativi-
dade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW - 
Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00; HDEBO - Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123. 
2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade 25.914.10.302. 
0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 
1.214.0000.00.00; 
HMDZAN 
- 
Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HIF - Projeto/Atividade 
25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interes-
sados, atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 26 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF 
EM EXERCICIO.  
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 109/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 394/19. RESOLVE: Atribuir aos servi-
dores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para participar de reunião com o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobral/CE, 
nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza. 
 
Anexo I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE DE DIÁRIAS 
VALOR UNITÁRIO R$ 
VALOR TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
6196704 
JOÃO MARCELO FERREIRA 
FACUNDO 
SUPERINTENDENTE 
0,5 
R$ 449,60 
R$ 224,80 
07/06/2019 A 
07/06/2019 
SOBRAL 
1537 
ANTÔNIO ASSIS MORAES 
MOTORISTA / DNI - 1 
0,5 
R$ 260,60 
R$ 130,30 
07/06/2019 A 
07/06/2019 
SOBRAL 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 18 de Junho de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 110/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº