DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
cessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC para o período de 12 (doze) meses a ser pago é de R$ 499.990,00 
(quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Presencial n° 019/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 06.181.0053. 
2940.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e 
Cidadania – AMC. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura e publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 
2019. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco         
Arcelino Araújo Lima e pela CONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. - Sra. Amanda Duarte                
Asturiano Mendes. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2019 – AMC - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC. CONTRATADA: TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a seleção de empresa para AQUISIÇÃO DE BALIZADORES E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE PARA-
CICLOS HORIZONTAIS PADRONIZADOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, 
COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, Pregão Eletrônico nº 054/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de translado. 
 
Lote 
Especificação 
Marca/Fabricante 
UND 
QNT 
Valor Unitário 
Valor Total 
1 
BALIZADOR DE POLIURETANO ALTA PERFORMANCE COM 
PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, MONOBLOCO EM ÚNICA PEÇA 
NA COR BRANCA. COMPOSTO POR HASTE CÔNICA, BASE, 
CHUMBADOR DE ROSCA FÊMEA, PARAFUSO (SEXTAVADO M14 
X 40 MM) E ARRUELA (3.1/4” X 9/16” X 1/8”) PARA FIXAÇÃO NO 
CHÃO. TODOS OS ITENS METÁLICOS GALVANIZADOS A FOGO. 
ALTURA TOTAL 765 MM (+/-5 MM) / DIÂMETRO 83 MM (+/-5 MM) / 
DIÂMETRO BASE 105 MM (+/-5 MM). APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS 
RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA 
NORMA ABNT NBR 14.644/13) COM LARGURA DE 100 MM CADA. 
PESO APROXIMADO TOTAL: 1,400 KGS 
World Center/ 
World Center 
UND 
3.750 
R$ 211,66 
R$ 793.725,00 
2 
BALIZADOR DE POLIURETANO ALTA PERFORMANCE COM 
PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, MONOBLOCO EM ÚNICA PEÇA 
NA COR BRANCA. COMPOSTO POR HASTE CÔNICA, BASE, 
CHUMBADOR DE ROSCA FÊMEA, PARAFUSO (SEXTAVADO M14 
X 40 MM) E ARRUELA (3.1/4” X 9/16” X 1/8”) PARA FIXAÇÃO NO 
CHÃO. TODOS OS ITENS METÁLICOS GALVANIZADOS A FOGO. 
ALTURA TOTAL 765 MM (+/-5 MM) / DIÂMETRO 83 MM (+/-5 MM) / 
DIÂMETRO BASE 105 MM (+/-5 MM). APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS 
RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA 
NORMA ABNT NBR 14.644/13) COM LARGURA DE 100 MM CADA. 
PESO APROXIMADO TOTAL: 1,400 KGS 
World Center/ 
World Center 
UND 
1.250 
R$ 211,66 
R$ 264.575,00 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.058.300,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e trezentos reais) 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.058.300,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e trezentos reais). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 054/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente 
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) 
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • Projeto/Atividade 19201. 06.181.0053.2940.0001 Elemento de Despesa 
3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.090.0000.00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). • Proje-
to/Atividade 19201. 06.181.0053.2940.0001 Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte de Recurso 1.090.0000.00.00 do orçamento da 
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do   
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CON-
TRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e pela CON-
TRATADA: TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA – EPP - Sr. Jorge Alipio de Almeida 
Tannuri. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2019 – AMC - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC. CONTRATADA: H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a seleção de empresa para AQUISIÇÃO DE BALIZADORES E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE PARACICLOS HORI-
ZONTAIS PADRONIZADOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, COM O OBJE-
TIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, Pregão Eletrônico nº 054/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste instrumento, independente de translado.