DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) ANDRÉ VASCONCELOS MONTENEGRO, para exercer 
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.       
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01461/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) VALDENIA ARRUDA PARENTE, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ      
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01462/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) MARIA NEUMA RODRIGUES CONCEIÇÃO, para exer-
cer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01463/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) DEUZAMAR ANTUNES VIEIRA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ         
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01464/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) EMMANUEL FONTELENE DE ARAÚJO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01465/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) CLÉCIO PEREIRA HOLANDA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01466/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) MARIANA NETA ROCHA, para exercer o cargo de                
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ           
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01467/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) MARIA SUZIANE DA SILVA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01468/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) ANTÔNIO DAVI OLIVEIRA DE FREITAS, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.   
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01469/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO DE QUEIROZ SILVA, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01470/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) FELIPE EDUARDO ABREU DA SILVA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO N° 347/2019/CMF - DO OBJETO: 
Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-
especializados na coordenação, organização, planejamento e 
execução de concurso público, incluídos a contratação de todo 
pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação 
das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão e 
aplicação de provas para provimento de 31 (trinta e uma) vagas 
para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Fortaleza. 
DA CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 60.555.513/0001-90. DO VALOR: De                    
R$ 608.264,00 (seiscentos e oito mil, duzentos e sessenta e 
quatro reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil 
reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 01101.01.031.0002.1483.0001.339039 do orçamento 
da Câmara Municipal de Fortaleza. Fortaleza, 03 de julho de 
2019. Waldenia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE DE GA-
BINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
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