DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilita-
ção, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 30 de 
outubro de 2019 às 10h15min.". LEIA-SE: "A Presidente da 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CEL, torna público para 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os 
Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta 
Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 03 de 
outubro de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 
10h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Docu-
mentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de     
Preços no dia 03 de outubro de 2019 às 10h15min.". Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452-3477 |CEL. Fortaleza – CE, 30 de agosto de 2019.        
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 464/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 960,00 (novecentos 
e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter 
sido fornecido hospedagem, para São Paulo, com o objetivo de 
visitar a fábrica da SIEMENS, participar do Evento Transforma-
ção Urbanas, organizado pela WRI e realizar visita à fábrica da 
Eletra, nos dias 26/08/2019 à 28/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
04.122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de Conservação e 
Serviços Públicos (SCSP); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de   
agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 465/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 2.424,00 (Dois mil 
quatrocentos e vinte e quatro reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4,04 do dia 
22/08/2019), correspondente a 03 (três) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), referente a metade do valor da diária 
por ter sido fornecido hospedagem, que ocorrerá na Bogotá/ 
Colômbia, com o objetivo de participar do Workshop de Gestão 
de Velocidades e visitas técnicas aos programas “Centro de La 
Bici” e “Al Colegio em Bici”, no período de 30/08/2019 e 
31/08/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias: 04.122.0001.2016.0017, Ele-
mento de Despesa 33.90.34, Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 2019.      
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 466/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALFREDO NELSON MENDES      
SEREJO, Coordenador Especial de Iluminação Pública       
(COEIP), a importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e 
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho           
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar da 
Feira Intersolar South America 2019 e visita as empresas      
Soneres e Enmac, nos dias 27/08/2019 à 29/08/2019, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 
33.90.34, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de 
Conservação e Serviços Públicos (SCSP); Passagem - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas 
à 
Secretaria 
Municipal de        
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 467/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR, 
Superintendente Adjunto do IPLANFOR, a importância de                 
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de 
agenda na Secretaria de Assuntos Internacionais-SAIN do 
Ministério da Economia para apresentação do Grupo Técnico 
da COFIEX (GTEC) da Carta Consulta “Projeto de Desenvolvi-
mento Urbano e Social do Município de Fortaleza - FORTALE-
ZA 2040 - 1° Etapa”, no dia 27/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 11202.04.122.0001.2016.0002, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Instituto de Plane-
jamento de Fortaleza (IPLANFOR); Passagens - 15.122.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de       
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de agosto de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 468/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MARIA BEATRIZ MARTINS      
LINHARES, Colaboradora Eventual, passagem aérea e hospe-
dagem no trecho São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objeti-
vo de palestrar no “Seminário Missão Infância Fortaleza”, no 
dia 27/08/2019, devendo a despesa correr por conta da seguin-
te dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de   
agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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