DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
ATO N° 3615/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar está-
veis no Serviço Público Municipal os servidores ocupantes do
cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, nominados no anexo
Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de agosto de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3615/2019 - SEPOG
Nº
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Alex Silva Oliveira
72746-03
25/01/2019
2
Aline de Souza Lima Barreiros
110270-01
12/06/2019
3
Ana Celina Ferreira Lima
109654-01
25/01/2019
4
Ana Iza de Sousa Pereira
93537-03
21/02/2019
5
Ana Kátia Sousa da Costa
110648-01
02/05/2019
6
Ana Maria de Alencar Amorim
26747-05
25/01/2019
7
Ana Rosângela Vieira de Matos
107309-02
09/06/2019
8
Andréia Marcilione de Sousa
110652-01
11/05/2019
9
Aurileide de Almeida Sousa
110680-01
02/05/2019
10 Bruno Ribeiro Albuquerque
84965-03
12/03/2019
11 Carlos Alberto Oliveira da Silva
61879-01
09/07/2007
12 Carmina Alves de Lima
109699-01
08/02/2019
13 Caroline Mendes Barroso
109378-01
25/01/2019
14 Danilo Carneiro Magalhães
110686-01
02/05/2019
15 Elisregina dos Santos Furtado Silva
93075-04
08/02/2019
16 Eloana Damasceno Araújo
91567-01
05/05/2015
17 Everaldo Penafiel Diniz
103311-02
13/04/2019
18 Fabrício Mota de Andrade
109755-01
24/06/2019
19 Felipe Néo dos Santos
110058-01
09/02/2019
20 Francisca Maria Holanda Cardoso
109987-01
25/01/2019
21 Francisco Carlos Brandão Gomes
63391-05
15/02/2019
22 Francisco de Assis Saraiva Carneiro
88900-02
25/01/2019
23 Francisco Erinaldo Queiroz de Almeida
110279-01
02/02/2019
24 Francisco Nelson Ivo Pires
86414-02
26/02/2016
25 Francisco Sílvio Bernardo de Farias Filho
109763-01
25/01/2019
26 Gabriela Bernardo Fernandes
103917-02
28/01/2019
27 Georgina Sá Alcantarino Oliveira
93061-03
30/01/2019
28 Gisele Barroso Benício
107162-02
22/06/2019
29 Irismar Holanda de Sousa
66395-06
25/01/2019
30 Isabella Maria Lima Farias
110675-01
07/05/2019
31 Jane Mary Noronha da Silva
28842-07
28/05/2019
32 João Batista da Silva
109876-01
30/01/2019
33 Joelma Freire Cordeiro
109659-01
31/01/2019
34 Jordânia do Nascimento Silva
74960-02
22/06/2019
35 José da Rocha Lima Filho
76587-02
02/05/2019
36 José de Ribamar Moreira Magalhães
110021-01
29/06/2019
37 José Maria Batalha de Lima
110673-01
02/05/2019
38 José Pereira Maciel Filho
98263-03
02/05/2019
39 José Wedison Sampaio
94552-02
02/05/2019
40 Juliana Coelho Nunes Lima
109440-01
03/02/2019
41 Laís Regina de Oliveira Alves
109634-01
08/02/2019
42 Laurícia Soares Pinheiro
110654-01
02/05/2019
43 Lee Nara Moreira de Lima
109590-01
05/03/2019
44 Leonardo Gomes Lopes
107221-02
05/02/2019
45 Liana Pessoa Correia Lima
92838-03
25/01/2019
46 Luziana da Silva Lima
63104-05
25/01/2019
47 Manuela Barbosa de Castro
93214-04
25/01/2019
48 Marcelo Feitosa Monteiro
46152-02
08/02/2019
49 Maria de Fátima de Sousa Lopes
88646-05
11/03/2019
50 Maria Elisabete de Sousa Ferreira
103816-02
28/04/2019
51 Maria Elizabeth Mota do Nascimento
103339-02
25/01/2019
52 Maria Salete Oliveira Uchoa
77654-06
03/04/2019
53 Michelle de Sousa Freitas
86449-02
16/02/2019
54 Monalisa Teixeira da Costa
109992-01
25/01/2019
55 Nara Gadelha Cariolano
109859-01
15/04/2019
56 Raimunda Aurinelia Lopes de Moura
107315-02
29/05/2019
57 Regina Célia Rosendo de Andrade
75122-02
10/02/2019
58 Regina Maria Lima Matins
109800-01
24/07/2019
59 Rosilane Inácio Barbosa Reis
110651-01
02/05/2019
60 Tácito Trindade de Paiva
110670-01
02/05/2019
*** *** ***
ATO Nº 3616/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P619633/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526
–
Suplemento
de
02.01.1991,
o(a)
servidor(a)
FRANCISCA FLÚVIA MOURÃO DA COSTA, matrícula nº
54354-02, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lota-
do(a) na Secretaria Regional VI, Quadro Permanente – Parte I
– Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
01.08.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3617/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P798784/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MARIA
JOSIANE PALÁCIO CARDOSO, matrícula nº 115557-01, ocu-
pante do cargo de Analista de Planejamento e Gestão, lota-
do(a) na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos
do Poder Executivo, a partir de 02.09.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3618/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n°
P625152/2019, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a
servidora FÁTIMA MARIA DE HOLANDA LIMA, ocupante do
cargo de Professor, matrícula n° 109.824-01, a partir de 24 de
Abril de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de
agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
ATO Nº 3619/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n°
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo n° P700054/2019, RE-
SOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores
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