DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 
9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor públi-
co municipal ROBERTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 88.925-01, 
com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, a partir de 14 de junho de 2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO. 
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ATO Nº 3620/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo n° P658294/2019,         
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 
9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora 
pública municipal LAIS COSTA ROCHA, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor, matrícula n° 109.927-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, a partir de 07 de maio de 2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO. 
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ATO Nº 3621/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P616437/2019. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do 
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o 
servidor ANDRÉ RICARDO GURGEL, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 47.976-01, a partir de 04 de abril de 
2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3622/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo n° P689643/2019,        
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 
9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor públi-
co municipal FELIPE CAVALCANTE BRASILEIRO, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
74.113-03, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, a partir de 14 de junho de 2019. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. Philipe         
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de 
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
RESPONDENDO. 
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ATO Nº 3623/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P771244/2019; CONSIDERANDO que a 
servidora YVANA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 15352-
01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento, afastou-se de suas funções no período de 
01.02.2001 a 27.12.2001, à disposição para a Secretaria    
Regional III, sem a respectiva publicação do Ato de Disposição; 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 – Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a 
situação funcional do(a) servidor(a) supracitado(a); RESOLVE 
formalizar a concessão da referida disposição, no período de 
01.02.2001 a 27.12.2001. SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de    
agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E        
GESTÃO.  
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ATO N° 3624/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P801591/2019, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –      
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, o servidor ANDERSON COSTA 
SILVA, matrícula nº 11.0085-01, ocupante do cargo efetivo de 
Professor, para responder pelo cargo em comissão de Coorde-
nador Pedagógico, simbologia DAS.1, da Escola Municipal 11 
de Agosto, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal da Educação, conforme o Decreto nº 13.879, de 31 
de agosto de 2016, no impedimento temporário da titular, a 
servidora MARÍLIA DE ABREU PESSOA, matrícula nº 91.513-
01, que se encontra de Licença Maternidade, pelo período de 
1º (primeiro) de agosto de 2019 a 8 de novembro de 2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 3625/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P777963/2019, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –      
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora AVANETE BRAGA      
GUIMARÃES BANDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Administrativo, matrícula nº 60.610-01, para responder pelo 
cargo em comissão de Secretário Escolar, simbologia DAS.1, 
da Escola Municipal Otávio de Farias - EF, integrante da estru-
tura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, con-
forme o Decreto nº 13.879, de 31 de agosto de 2016, no impe-
dimento temporário da titular, a servidora CLAUBERTA          
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 61.825-01, que se encon-
tra de Licença Maternidade, pelo período de 27 de maio de 
2019 a 12 de novembro de 2019. GABINETE DO SECRETÁ-