DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo       
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3626/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P717758/2019, RESOLVE designar, em 
substituição, FRANCISCO CLAÚDIO NUNES DA ROCHA, 
como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de 
Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 
11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar 
nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da 
Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) 
Titular RODRIGO CESAR BALTAZAR PINHEIRO PINTO,    
matricula nº 96272-02, no período de 01.07.2019 a 30.07.2019.    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3627/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P607756/2019, RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, ACRÍSIO ALVES DIAS JÚNIOR, Guarda Municipal, 
matrícula nº 73564-01, lotado na Guarda Municipal de Fortale-
za, ora prestando serviços na Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã - SESEC, para responder pelo cargo em comis-
são de Gerente da Célula de Suporte Técnico, simbologia 
DNS-2, integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria 
Municipal da Segurança Cidadã - SESEC, no impedimento 
temporário do(a) titular CARLOS MATOS CHAVES, matrícula 
nº 54553-01, que se encontrará de férias regulamentares, no 
período de 02.05.2019 a 31.05.2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO     MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3628/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P699213/2019, RESOLVE designar, em 
substituição, MARIA ELIZABETH FRANÇA, como Conselhei-
ro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de 
acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 
01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular 
RONDINELLE MENDES DE ARAÚJO, matricula nº 51648-05, 
no período de 01.06.2019 a 30.06.2019. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3630/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P721284/2019,  RESOLVE designar, em 
substituição, 
FRANCISCO 
ELENILSON 
GOMES 
DE            
NASCIMENTO, como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, 
do Município de Fortaleza, de acordo com o Art.23, da Lei nº 
9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Com-
plementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da 
Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento tempo-
rário do(a) Titular CÉLIA MARIA PAIVA MARTINS, matricula nº 
110213-01, no período de 17.06.2019 a 30.11.2019. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo     
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3631/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P717741/2019, RESOLVE designar, em 
substituição, MARIA ELIZABETH FRANÇA, como Conselhei-
ro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de 
acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 
01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular     
SAULO ROBERTO MONTENEGRO HARROP, matricula nº 
109332-01, no período de 01.07.2019 a 30.07.2019. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo       
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3632/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P717707/2019, RESOLVE designar, em 
substituição, FRANCISCO MIRTON MARQUES RAMOS, como 
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, 
DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular 
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA LIMA, matricula nº 
71391-05, no período de 01.07.2019 a 30.07.2019. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo              
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3633/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P657804/2019, RESOLVE designar, em 
substituição, EVALDO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR, como 
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, 
DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular 
MARCOS EUGÊNIO CABRAL SARAIVA, matricula nº 109330-
01, no período de 05.06.2019 a 04.07.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3634/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe