DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
185 
5613901 
FRANCISCO 
RODNEY 
CARNEIRO BATISTA 
INSPETOR 
07/10/2003 
186 
5614001 
HENRIQUE 
MACIEL                 
MARTINS 
INSPETOR 
07/10/2003 
187 
5614101 
IEDA 
MARIA 
FARIAS      
SOARES 
INSPETOR 
07/10/2003 
188 
5614301 
JEFFERSON 
NOGUEIRA 
CANDIDO 
INSPETOR 
07/10/2003 
189 
5614401 
JOAO BATISTA DE ARAUJO 
SOUSA 
INSPETOR 
07/10/2003 
190 
5614501 
JONAS GONCALVES RO-
DRIGUES 
INSPETOR 
07/10/2003 
191 
5614601 
JOSE IRISMAR DA SILVA 
INSPETOR 
07/10/2003 
192 
5614701 
JOSE MORELLE ABREU DA 
SILVA 
INSPETOR 
07/10/2003 
193 
5614901 
MARCILIO 
LINHARES 
TAVORA 
INSPETOR 
07/10/2003 
194 
5615001 
MARCOS 
MACEDO 
SOA-
RES FERREIRA 
INSPETOR 
07/10/2003 
195 
5615101 
MARILENA AIRES RIBEIRO 
MARTINS 
INSPETOR 
07/10/2003 
196 
5615401 
RUTH PEDROSA BARROS 
INSPETOR 
07/10/2003 
197 
6008201 
ANDRE CITO DO CARMO 
INSPETOR 
23/03/2004 
198 
6008301 
FABIO JAMES AQUINO DA 
SILVA 
INSPETOR 
23/03/2004 
199 
6008401 
FLAVIA MARIA CASSUNDE 
DE OLIVEIRA 
INSPETOR 
23/03/2004 
200 
6008501 
FRANCISCA 
MARDULCE 
BARBOSA EHRICH 
INSPETOR 
23/03/2004 
201 
6008701 
GERMANA ELISA SANTOS 
ROCHA 
INSPETOR 
23/03/2004 
202 
6008801 
IVINNA DARCIANE PINHEI-
RO CUNHA 
INSPETOR 
23/03/2004 
203 
6009201 
MARCIO FERREIRA MAR-
QUES 
INSPETOR 
23/03/2004 
204 
6009301 
LIA GONDIM ARAUJO 
INSPETOR 
23/03/2004 
205 
6009401 
MARCOS PAULO MARTINS 
DE OLIVEIRA 
INSPETOR 
23/03/2004 
206 
6009701 
PAULO 
ROBERTO 
DE 
ROCCO 
INSPETOR 
23/03/2004 
207 
6009901 
FRANCISCA 
ARILZA 
DA 
SILVA 
INSPETOR 
23/03/2004 
208 
6018901 
ANTONIO 
FABRICIO 
MO-
REIRA DE OLIVEIRA 
INSPETOR 
23/03/2004 
209 
6019001 
ANELISE 
BARBOSA 
DO 
VALE 
INSPETOR 
23/03/2004 
210 
6019101 
CLAUDEMIR 
PEREIRA 
SANTANA 
INSPETOR 
23/03/2004 
211 
6019201 
DEMOCRITO GORDIANO B 
VIEIRA FILHO 
INSPETOR 
23/03/2004 
212 
6019301 
FRANKLIN TEOGENIS B DE 
SOUZA 
INSPETOR 
23/03/2004 
213 
6019401 
JAMAL FORTE CARVALHO 
INSPETOR 
23/03/2004 
214 
6019501 
JOSE 
BARTOLOMEU 
DE 
SOUSA 
INSPETOR 
23/03/2004 
215 
6019701 
KEILIANE DA SILVA FON-
TOURA 
INSPETOR 
23/03/2004 
216 
6020101 
MARCO 
BELCHIOR 
DE 
CARVALHO 
INSPETOR 
23/03/2004 
217 
6020201 
ROMULO REIS DE ALMEIDA 
INSPETOR 
23/03/2004 
218 
6027701 
CARLOS MAGNO SOUZA 
TAVARES 
INSPETOR 
01/04/2004 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3643/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P297020/2018. RESOLVE, nos termos 
do artigo 3º, da Lei nº 9070, de 27.12.2005, alterada pelo art. 
37 c/c 40-I da Lei nº 9265, de 11.09.2007, conceder a Gratifica-
ção de Incentivo por Atividade em Regionais Distantes do     
Centro da Cidade (GIRE-SF), ao(a) servidor(a) MARCOS      
AURELIO PASCOAL DE LIMA FILHO, Cirurgião Dentista PSF, 
matrícula nº 118538-01, lotado(a) na Secretaria Muncipal da 
Saúde - UAPS Regina Maria da Silva Severino, a partir de 
01.11.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3644/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P311166/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (duas horas), nos termos do artigo 88 - da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) SUMAIRA CAMILA DE OLIVEIRA 
DIAS, matrícula nº 106338-02, Guarda Municipal, lotado(a) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro 
Universitário Estácio do Ceará, de segunda a quinta-feira, ao 
término do expediente, exceto feriados, no período de 
26.07.2018 a 14.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3647/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P055576/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas) semanais a mais, nos termos do 
artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) MARIA ELI LIMA 
SOUSA, matrícula nº 51578-01, Enfermeiro, lotado(a) na     
Secretaria Municipal da Saúde, para cursar Mestrado em      
Saúde Coletiva na Fundação Edson Queiroz - UNIFOR, até a 
data de previsão de conclusão do curso. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3648/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P313103/2018. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA 
SALETE LOPES ARAÚJO, matrícula n° 41883-01, Auxiliar de