DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
dor(a) SANDRA MARIA EUGÊNIO DE SOUSA LIMA, matrícula 
nº 18074-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, o(s) período(s) de 01.03.1989 a 31.10.1991, no total de 
975 dias, ou seja, 02 anos, 08 meses e 05 dias. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3655/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P534846/2019. RESOLVE con-
ceder a redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) SUMAIRA CAMILA DE 
OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 106338-02, Guarda Municipal, 
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito 
no Centro Universitário Estácio do Ceará, de segunda a quinta-
feira, ao término do expediente, e quarta-feira no início do ex-
pediente, no período de 04.02.2019 a 05.07.2019. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3656/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P271709/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h30 (uma hora e trinta minutos), nos termos do 
artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) MÁRCIO FÉLIX 
FARIAS, matrícula nº 52848-02, Guarda Municipal, lotado(a) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito na Funda-
ção Edson Queiroz - UNIFOR, às segundas, terças, quartas e 
quintas-feiras, ao término do expediente, exceto feriados, no 
período de 01.08.2018 a 19.12.2018. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -           
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3657/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P722412/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º 
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, 
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) ANA CRISTINA SOUSA RODRIGUES DE 
FARIAS, matrícula nº 51428-08, Assistente Social, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 50% 
(cinquenta por cento), a partir de 12.06.2019. SECRETARIA  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3658/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P722322/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º 
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, 
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) CARINE DE OLIVEIRA FRANCO MORAIS, 
matrícula nº 95450-02, Assistente Social, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por 
cento), a partir de 12.06.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3659/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P468522/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º 
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 5º, 
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) MARIA AIDÊ AGUIAR ARAÚJO NOCRATO, 
matrícula nº 17116-02, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a 
partir de 07.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3726/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P083068/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no início do expediente, nos 
termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)        
MICHELA PATRICIA MICHELI, matrícula nº 73113-01, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
cursar Mestrado na Universidade Federal do Ceará - UFC, às 
quintas-feiras, até o final do semestre letivo, no período de 
22.02.2018 a 26.06.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3727/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P296823/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h30 (uma hora e trinta minutos), ao término do 
expediente, nos termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) LINCOLN DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 
106755-02, Guarda Municpal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, para cursar Licenciatura em Química na Universida-
de Estadual do Ceará - UECE, às segundas, quartas e sextas-
feiras, exceto feriados, no período de 23.07.2018 a 04.12.2018. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3728/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P314543/2018. RESOLVE conceder a