DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
30.06.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3736/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 de feve-
reiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto de 2015 
e de acordo com o Processo nº P679912/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, 
de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o pagamento 
da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA (Mestrado) no 
percentual de 70% setenta por cento) sobre o vencimento ba-
se, à servidora FADUA EMANUELLE LOPES DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 66722-01, lotada na Secretaria Municipal da      
Saúde, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista PSF, a partir 
de 15/05/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3737/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 de feve-
reiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto de 2015 
e de acordo com o Processo nº P721975/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, 
de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o pagamento 
da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA (Mestrado) no 
percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora NAYLMA FRANCISCA AZEVEDO MAIA, 
matrícula nº 120770-03, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, ocupante do cargo de Assistente Social, a partir de 
12/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3738/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 de feve-
reiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto de 2015 
e de acordo com o Processo nº P725885/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, 
de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o pagamento 
da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência) no 
percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora PATRÍCIA LOBO MAIA, matrícula nº 123100-
01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante do    
cargo de Médico, a partir de 13/06/2019. GABINETE DA      
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3739/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 de feve-
reiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto de 2015 
e de acordo com o Processo nº P723375/2019.  RESOLVE 
autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, 
de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o pagamento 
da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização) 
no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimen-
to base, à servidora ANA FLÁVIA PEREIRA, matrícula nº 
123097-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante 
do cargo de Assistente Social, a partir de 12/06/2019. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3740/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13076/2013, de 8 de 
fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto de 
2015 e de acordo com o Processo nº P722323/2019.           
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA 
(Residência) no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre 
o vencimento base, à servidora ISABELLA NUNES DE         
ALBUQUERQUE, matrícula nº 49972-07, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Assistente Social, a 
partir de 12/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3741/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 de feve-
reiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto de 2015 
e de acordo com o Processo nº P724538/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, 
de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o pagamento 
da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência) no 
percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora BRUNA MACEDO DOURADO, matrícula nº 
123066-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante 
do cargo de Médico, a partir de 13/06/2019. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3742/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 de feve-
reiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto de 2015 
e de acordo com o Processo nº P671787/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, 
de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 5º, o pagamento 
da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Doutorado) no 
percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora LUCIANA CHAVES DE MORAIS, matrícula nº 
112350-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante 
do cargo de Médico, a partir de 09/05/2019. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** ***