DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
redução em 02h (duas horas), ao término do expediente, nos 
termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) IGOR 
ROLA VIEIRA, matrícula nº 73704-01, Guarda Municipal, lota-
do(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Bacharel 
em Educação Física na Universidade Federal do Ceará - UFC, 
de segunda a quinta-feira e de 01h (uma hora) na sexta-feira, 
ao término do expediente, até o final do semestre letivo, exceto 
feriados,  no período de 06.08.2018 a 06.12.2018. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3729/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P557371/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), ao término do expediente, nos 
termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)        
ROCILANE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 60252-01,     
Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
cursar Direito na Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - 
FAECE, às terças-feiras, exceto feriados, no período de 
19.02.2019 a 04.06.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3730/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P291257/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no início do expediente, nos 
termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ICARO 
DE BARROS LEAL REIS CAJAZEIRAS, matrícula n° 106572-
02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, para cursar Direito no Centro Universitário Unifametro, às 
segundas e quartas-feiras e às sextas-feiras, no final do expe-
diente, exceto feriados, no período de 30.07.2018 a 
14.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3731/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P521679/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no expediente diário, nos termos 
do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) RAQUEL 
POMPEU DA SILVA, matrícula nº 106507-02, Guarda Munici-
pal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar 
Direito na Unifametro, às terças e quintas-feiras e de 01h (uma 
hora) às segundas, quartas e sextas-feiras, até o final do se-
mestre letivo, exceto feriados, no período de 28.01.2019 a 
21.06.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3732/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P325348/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h30 (uma hora e trinta minutos), nos termos do 
artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
RAQUEL     
POMPEU DA SILVA, matrícula nº 106507-02, Guarda Munici-
pal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar 
Direito na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza -    
FAMETRO, de segunda a sexta-feira, ao término do expediente 
diário, exceto feriados, no período de 30.07.2018 a 14.12.2018.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3733/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P288473/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no início do expediente, nos 
termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)         
ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 73545-01, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para cursar Engenharia de Produção Mecânica na Universida-
de Federal do Ceará - UFC, de terça a sexta-feira, exceto feria-
dos, no período de 06.08.2018 a 06.12.2018. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3734/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P327735/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h30 (uma hora e trinta minutos), ao término do 
expediente diário, nos termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) ALINE SILVA DO CARMO, matrícula nº 106593-02, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
para cursar Arquitetura e Urbanismo no Centro Universitário 
Estácio do Ceará, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, 
até o final do semestre letivo, no período de 26.07.2018 a 
14.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3735/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P544446/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h30 (uma hora e trinta minutos), ao término do 
expediente, nos termos do artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) ANA NIDIA DOS SANTOS CASSIANO VIEIRA, 
matrícula nº 110872-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi-
tário Estácio do Ceará, de segunda a quinta-feira, até o final do 
semestre letivo, exceto feriados, no período de 01.01.2019 a