DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
9493394 
FELIPE FONSECA BASTOS 
2º 
90 
99,50 
189,50 
 
 
 
 
 
 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NAT 
NE 
NF 
9496503 
BRUNO OLIVEIRA CHAGAS 
3º 
115 
68,50 
183,50 
9493248 
IGOR SILVEIRA BESSA NOGUEIRA 
4º 
95 
81,50 
176,50 
9496740 
MARCOS LOPES FEITOSA 
5º 
80 
88,00 
168,00 
9494920 
JOSE ERIVALDO FELIX ALVES 
6º 
75 
92,00 
167,00 
9499309 
FRANCISCO IRAMAR BEZERRA ARAUJO 
7º 
85 
68,00 
153,00 
9499378 
RAIMUNDO PETER BARBOSA DOS ANJOS 
8º 
65 
85,00 
150,00 
 
TÉCNICO EM PERMACULTURA 
 
Resultado final na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação, nota da análise de títulos e experiência 
profissional, nota da entrevista e nota final. 
 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NAT 
NE 
NF 
9499818 
BRUNO GONÇALVES PEREIRA 
1º 
80 
97,00 
177,00 
9500954 
CARLOS PIFFERO CÂMARA 
2º 
80 
79,00 
159,00 
9495310 
RAFAEL NÓBREGA BEZERRA TOMAZ 
3º 
60 
93,50 
153,50 
9500108 
BELCHIOR TORRES DO NASCIMENTO 
4º 
50 
96,50 
146,50 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0870/2017-SEPOG, de 
10.04.2017, 
que 
autorizou 
à 
disposição 
da 
servidora            
JANEMARY MONTEIRO JUCÁ, matrícula nº 50925-02, Super-
visor Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação para 
a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico-SDE, 
quanto a vigência da disposição, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: a partir de 01.02.2017, LEIA-SE: a partir de 
02.01.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de agos-
to de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 471/2019, de 30.01.2019, 
que averbou o tempo de serviço em empresas privadas, do 
servidor  JOSÉ ERIVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 22217-
01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação 
e Serviços Públicos, quanto ao período, é feita a seguinte alte-
ração, ONDE SE LÊ: no(s) período(s) de 11.10.1972 a 
09.08.1973, 19.01.1974 a 17.02.1975, 27.05.1975 a 16.09. 
1975, 19.01.1976 a 21.02.1976, 15.09.1977 a 16.02.1979, 
03.12.1972 a 03.11.1980, 21.08.1981 a 01.09.1982, 06.04.1983 
a 02.09.1983, 05.12.1983 a 11.12.1986, 02.02.1987 a 23.04. 
1987, 24.04.1987 a 28.02.1990, 01.03.1990 a 18.11.1990, 
10.04.1991 a 07.08.1991, no total de 4.829 dias, ou seja, 13 
anos, 02 meses e 24 dias de serviço, LEIA-SE: no(s) período(s) 
de 11.10.1972 a 09.08.1973, 19.01.1974 a 17.02.1975, 27.05. 
1975 a 16.09.1975, 19.01.1976 a 21.02.1976, 15.09.1977 a 
16.02.1979, 03.12.1979 a 03.11.1980, 21.08.1981 a 01.09. 
1982, 06.04.1983 a 02.09.1983, 05.12.1983 a 11.12.1986, 
02.02.1987 
a 
23.04.1987, 
24.04.1987 
a 
28.02.1990, 
01.03.1990 a 18.11.1990, 10.04.1991 a 07.08.1991, no total de 
4.829 dias, ou seja, 13 anos, 02 meses e 24 dias de serviço. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1168/2019 – SEPOG, de 03 
de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Município em 11 
de abril de 2019, que formaliza a concessão da Gratificação de 
Regência de Classe da servidora MARIA ROSELEIDE           
ROGERIO ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo de Profes-
sor, é feita a seguinte alteração, com relação ao nº de matrícu-
la, conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“12.052-01” 
“12.025-01” 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1183/2019 - SEPOG, de 
03.04.2019, que averbou o tempo de serviço prestado em em-
presa privada, da servidora MARIA IRANDI DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 66689-01, Enfermeiro – PSF, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, quanto ao período, faz-se a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: no(s) período(s) de 01.07.1999 a 
31.07.1999, 01.09.1999 a 30.09.1999, 01.11.1999 a 31.03. 
2000, 01.05.2000 a 31.03.2002, 01.07.2002 a 31.08.2002, 
01.09.2002 a 30.09.2002, 01.11.2002 a 31.03.2003, 01.04.2003 
a 30.04.2003, 01.05.2004 a 31.08.2004 e de 01.08.2004 a 
30.11.2004, no total de 1.304 dias, ou seja, 03 anos, 06 meses 
e 29 dias, LEIA-SE: no(s) período(s) de 01.07.1999 a 31.07. 
1999, 01.09.1999 a 30.09.1999, 01.11.1999 a 31.03.2000, 
01.05.2000 a 31.03.2002, 01.07.2002 a 31.08.2002, 01.09. 
2002 a 30.09.2002, 01.11.2002 a 31.03.2003, 01.04.2003 a 
30.04.2003, 01.08.2004 a 31.08.2004 e de 01.09.2004 a 
30.11.2004, no total de 1.304 dias, ou seja, 03 anos, 06 meses 
e 29 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO N° 463/2019 – SME - A SECRETÁRIA      
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere a Lei Complementar n° 039/2007 (DOM 13 de 
julho de 2007) e em consonância com as disposições do       
Capítulo VI, Seção I, subseção II, artigos 17 a 19, da Lei n° 
9.249/2007 (DOM de 12 de julho de 2007), que institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza. 
CONSIDERANDO o Ato nº 0141/2017 – SME (DOM de 24 de 
novembro de 2017), que divulga o resultado final da Progres-
são por Qualificação aos(as) Servidores(as) do Núcleo de Ativi-
dades Específicas da Educação, Grupo Operacional Magisté-
rio, Nível de Classificação Professor. CONSIDERANDO o que 
consta nos autos do Processo nº P946948/2017. CONSIDE-
RANDO a ausência da servidora elencada abaixo, e que a 
mesma cumpriu todos os requisitos para o credenciamento 
para Progressão por Qualificação. RESOLVE: Art. 1º - Incluir no