DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
se. Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE         
PREÇOS Nº 500/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 03.952.368/ 
0001-48. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P371221/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2019. 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA 
DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019. VIII - ÓRGÃO      
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE                
PREÇOS Nº 502/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ: 
17.326.872/0001-47. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P371221/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2019. 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA 
DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019. VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DE      
SAÚDE DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0198/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO      
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da 
CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. 
RESOLVE: Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o con-
trato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
MATRÍCULA 
51/2019 
EXPRESSO  
DISTRIBUIDORA 
EIRELI - ME 
MATERIAL  
DE LIMPEZA 
EDNALDO GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA             
SECRETÁRIA DA SEINF, em 12 de agosto de 2019. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0199/2019 – DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL – A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERAN-
DO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA 
(Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: 
Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato adminis-
trativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
MATRÍCULA 
52/2019 
LUMI  
DISTRIUIDORA DE 
MATERIAL 
DE 
ESCRITORIO 
LTDA 
MATERIAL 
DE LIMPEZA 
EDNALDO             
GADELHA                
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA             
SECRETÁRIA DA SEINF, em 12 de agosto de 2019. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0203/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 55/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
55/2019 – Consórcio ACOSTA EDRO CONTRUÇÕES, for-
mado pelas empresas: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI 
EPP e EDRO ENGENHARIA LTDA, que tem objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS PADRONIZADOS DE INFRAESTRUTURA, A 
PARTIR DA REALIZAÇÃO DE REPARAÇ Ã O ESTRUTURAL 
DE OBRAS D’ARTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, 
CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO 
DESCONTO OFERTADO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS 
E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI, DA SEIN-
FRA E DO SICRO, TABELAS SINTÉTICAS COM DESONE-
RAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,85% (VINTE E 
SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), do 
edital da Concorrência 
Pública nº 
 
05/2019, e na proposta da