DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E 
MÉDIO DA SEUMA, certame regulado pela Edital nº 64/2019 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 19 de julho de 2019 e 
20 de julho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de julho de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima - 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019 –    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. 
CONTRATADOS: 
FLAVIA 
SALES 
VITORIANO; 
FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO E 
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 
6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados 
no Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
de logística para a realização da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFIS-
SIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA SEUMA, cer-
tame regulado pela Edital nº 64/2019 e organizado pelo       
IMPARH, no período de 19 de julho de 2019 e 20 de julho de 
2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de            
R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 
de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: GEORGE DA SILVA BARREIRA; 
JOAO DO CARMO DE VASCONCELOS; JOSE MARIA DE 
SOUSA LEITÃO E JOVENIANO FERREIRA DE BARROS 
NETO, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E 
MÉDIO DA SEUMA, certame regulado pela Edital nº 64/2019 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 19 de julho de 2019 e 
20 de julho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de julho de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima - 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: KARLA SILMARA DA SILVA; MAR-
CIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS E MARIA HELIS 
SAMARA OLIVEIRA SANTOS, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRA-
TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS 
DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA SEUMA, certame regula-
do pela Edital nº 64/2019 e organizado pelo IMPARH, no perío-
do de 19 de julho de 2019 e 20 de julho de 2019. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil re-
ais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacio-
nal, com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemen-
to de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 
44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de