DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de banca de Entrevistadores/coorde-
nação de Banca Entrevistadora da SELEÇÃO PÚBLICA PARA 
A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PRO-
FISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA SEUMA, 
certame regulado pela Edital nº 64/2019 e organizado pelo 
IMPARH, realizada nos turnos da manhã e tarde do dia 18 de 
agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de agosto de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO           
IMPARH – CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2019 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: DAVID PORTO MOTA; ELAINE 
MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO; FLAVIA SALES VITORIANO; 
FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; FRAN-
CISCO JORGE GOMES BARBOSA LIMA; FRANCISCO NAS-
SER HISSA; ISABELA SUCUPIRA PONTES E KATIANE 
QUEIROZ DA SILVA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de banca de Entrevistadores / 
coordenação de Banca Entrevistadora da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 
PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA      
SEUMA, certame regulado pela Edital nº 64/2019 e organizado 
pelo IMPARH, realizada nos turnos da manhã e tarde do dia 18 
de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de agosto de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO               
IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2019 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: LUCIA LUZANIRA DE SOUSA; 
MARCIA BARBOSA DE SOUSA; MARIA ELIANA NOBRE 
SAMPAIO; 
MICHELLE 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA 
GOIS;                 
NAPOLEÃO QUESADO JUNIOR; THAÍS PINHEIRO FEITOSA 
E TIAGO JOSE SOARES FELIPE, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de banca de 
Entrevistadores / coordenação de Banca Entrevistadora da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR 
E MÉDIO DA SEUMA, certame regulado pela Edital nº 64/2019 
e organizado pelo IMPARH, realizada nos turnos da manhã e 
tarde do dia 18 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 6.250,00 (seis mil, seiscentos e 
cinquenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 
de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2019 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA ROCHA LIMA;  
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ANA LUCIA FRAGA DE 
MEDEIROS; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR EDUARDO DA 
SILVA; DAIANA NOGUEIRA MELO FEITOSA; ELISIANIA 
GONÇALVES PEREIRA; EVALDO BEZERRA RIOLO; FRAN-
CISCA MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO; FRANCISCO 
JOVANE TELES; GENICE VASCONCELOS LIRA; GEORGE 
DA SILVA BARREIRA; HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; 
IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA; JOVENIANO FERREIRA DE 
BARROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA 
DE SOUZA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; NOEME MA-
RIA XIMENES DE SOUSA LOPES E SARA ALVES RIBEIRO 
DA SILVA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015.