DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação das entrevistas 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR 
E MÉDIO DA SEUMA, certame regulado pela Edital nº 64/2019 
e organizado pelo IMPARH, realizada no turno da manhã do 
dia 18 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemen-
to de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 
44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de agosto de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2019 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA ROCHA LIMA;  
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ANA LUCIA FRAGA DE 
MEDEIROS; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR EDUARDO DA 
SILVA; DAIANA NOGUEIRA MELO FEITOSA; ELISIANIA 
GONÇALVES PEREIRA; EVALDO BEZERRA RIOLO; FRAN-
CISCA MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO; FRANCISCO 
JOVANE TELES; GENICE VASCONCELOS LIRA; GEORGE 
DA SILVA BARREIRA; HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; 
IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA; JOVENIANO FERREIRA DE 
BARROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA 
DE SOUZA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; NOEME MA-
RIA XIMENES DE SOUSA LOPES E SARA ALVES RIBEIRO 
DA SILVA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação das entrevistas 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR 
E MÉDIO DA SEUMA, certame regulado pela Edital nº 64/2019 
e organizado pelo IMPARH, realizada no turno da tarde do dia 
18 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento 
de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de agosto de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
do IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; 
ANTONIA DIRLAN DE MACEDO E DIANA ALICE SIQUEIRA 
DA PONTE DUTRA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação das 
entrevistas (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, trans-
porte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO 
POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍ-
VEIS SUPERIOR E MÉDIO DA SEUMA, certame regulado pela 
Edital nº 64/2019 e organizado pelo IMPARH, realizada nos 
turnos da manhã e tarde do dia 18 de agosto de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.100,00 (cin-
co mil e cem reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 
de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2019 –      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: GIVELDER ALENCAR DE SOUZA; 
MARIA PEREIRA DE SOUZA; MARITZA ERNESTINA XIME-
NES LOPES E WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação das entrevistas 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR 
E MÉDIO DA SEUMA, certame regulado pela Edital nº 64/2019