DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
SIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições das Resolu-
ções nº 032/2016 e 91/2019 - COMDICA. CONSIDERANDO 
finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom 
funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Em-
possar pelo período de 01/09/2019 a 30/09/2019, o Sr.        
EVALDO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR, como Conselheiro 
Tutelar do Município de Fortaleza, lotada no Conselho Tutelar 
VI. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 93/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar II. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, a Lei nº 9.843/11 e a Lei nº 10.875/2019. 
CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da 
Resolução nº 32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 162/2019 – FUNCI - Proc. nº P764404/2019. CONSI-
DERANDO o afastamento para fins de férias do Conselheiro  
DEAN DIAS DE ALMEIDA, no período de 02/09/2019 a 
01/10/2019. CONSIDERANDO finalmente o compromisso des-
te Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho 
Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia de 
02/09/2019 a 01/10/2019, o Sr. GILDÁSIO LIMA DE              
VASCONCELOS, para ser empossado como Conselheiro Tute-
lar do Município de Fortaleza, mais especificamente no Conse-
lho Tutelar II. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – 
FORTALEZA, em 22 agosto de 2019. Angélica Leal de        
Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 94/2019 
 
Dispõe sobre a posse de        
Suplente 
para 
o 
Conselho        
Tutelar II. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, Lei nº 9.843/11 e Lei nº 10.875/2019. CON-
SIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições das Resolu-
ções nº 032/2016 e 93/2019 - COMDICA. CONSIDERANDO 
finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom 
funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° -     
Empossar pelo período de 02/09/2019 a 01/10/2019, o Sr. 
GILDÁSIO LIMA DE VASCONCELOS, como Conselheiro Tute-
lar do Município de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar II. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 95/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar II. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, a Lei nº 9.843/11 e a Lei nº 10.875/2015. 
CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da 
Resolução nº 32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 165/2019 – FUNCI - Proc. nº P764396/2019. CONSI-
DERANDO o afastamento para fins de férias da Conselheira  
NÁGILA KEILA BRAGA LOPES, no período de 02/09/2019 a 
01/10/2019. CONSIDERANDO finalmente o compromisso des-
te Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho 
Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia de 
02/09/2019 a 01/10/2019, a Sra. MARIA ELIZABETH FRANÇA, 
para ser empossada como Conselheira Tutelar do Município de 
Fortaleza, mais especificamente no Conselho Tutelar II. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 96/2019 
 
Dispõe sobre a posse de      
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar II. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995,  Lei nº 9.843/11 e Lei nº 10.875/2019. CON-
SIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições das Resolu-
ções nº 032/2016 e 95/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO 
finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom 
funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Em-
possar pelo período de 02/09/2019 a 01/10/2019, a Sra. MARIA 
ELIZABETH FRANÇA, como Conselheira Tutelar do Município 
de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar II. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 22 de agosto 
de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO 
COMDICA.  
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RESOLUÇÃO N° 97/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar III. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, a Lei nº 9.843/11 e a Lei nº 10.875/2019. 
CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da 
Resolução nº 32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 164/2019 – FUNCI - Proc. nº P764384/2019. CONSI-