DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
 
DERANDO o afastamento para fins de férias da Conselheira  
ANDRESA 
RENATA 
FURINI 
LOPES, 
no 
período 
de 
10/09/2019 a 09/10/2019. CONSIDERANDO finalmente o com-
promisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia 
de 10/09/2019 a 09/10/2019, a Sra. ALRENIZA PEREIRA DA 
SILVA CABRAL, para ser empossada como Conselheira Tute-
lar do Município de Fortaleza, mais especificamente no Conse-
lho Tutelar III. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – 
FORTALEZA, em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de 
Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 98/2019 
 
Dispõe sobre a posse de      
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar III. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995,  Lei nº 9.843/11 e Lei nº 10.875/2019. CON-
SIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições das Resolu-
ções nº 032/2016 e 97/2019 - COMDICA. CONSIDERANDO 
finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom 
funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° -      
Empossar pelo período de 10/09/2019 a 09/10/2019, a Sra. 
ALRENIZA PEREIRA DA SILVA CABRAL, como Conselheira 
Tutelar do Município de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar 
III. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 99/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar V. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, a Lei nº 9.843/11 e a Lei nº 10.875/2019. 
CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da 
Resolução nº 32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 161/2019 – FUNCI - Proc. nº P764376/2019. CONSI-
DERANDO o afastamento para fins de férias da Conselheira  
MAGDA MARIA SILVA COSTA, no período de 01/09/2019 a 
30/09/2019. CONSIDERANDO finalmente o compromisso des-
te Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho 
Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia de 
01/09/2019 a 30/09/2019, o Sr. FRANCISCO MIRTON        
MARQUES RAMOS, para ser empossado como Conselheiro 
Tutelar do Município de Fortaleza, mais especificamente no 
Conselho Tutelar V. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFE-
SA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 
COMDICA – FORTALEZA, em 22 de agosto de 2019. Angélica 
Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 100/2019 
 
Dispõe sobre a posse de       
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar V. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995,  Lei nº 9.843/11 e Lei nº 10.875/2019. CON-
SIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições das Resolu-
ções nº 032/2016 e 99/2019 - COMDICA. CONSIDERANDO 
finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom 
funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Em-
possar pelo período de 01/09/2019 a 30/09/2019, o Sr.      
FRANCISCO MIRTON MARQUES RAMOS, como Conselheiro 
Tutelar do Município de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar 
V. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de agosto de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 101/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar VI. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, a Lei nº 9.843/11 e a Lei nº 10.875/2019. 
CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da 
Resolução nº 32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem 
de votação dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurí-
dico nº 173/2019 – FUNCI - Proc. nº P804280/2019. CONSI-
DERANDO o afastamento para fins de férias do Conselheiro, 
AURICÉLIO SAMPAIO PEREIRA, no período de 02/09/2019 a 
01/10/2019. CONSIDERANDO finalmente o compromisso des-
te Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho 
Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a partir do dia de 
02/09/2019 
a 
01/10/2019, 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
MARRI              
MAXIMILIANO MENEZES, para ser empossado como Conse-
lheiro Tutelar do Município de Fortaleza, mais especificamente 
no Conselho Tutelar VI. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFE-
SA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 
COMDICA – FORTALEZA, em 22 de agosto de 2019. Angélica 
Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 102/2019 
 
Dispõe sobre a posse de      
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar VI. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, Lei nº 9.843/11 e Lei nº 10.875/2019. CON-
SIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos 
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO as disposições das Resolu-
ções nº 032/2016 e 101/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO 
finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom