DOMFO 02/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 80
solicita à Mesa Diretora que retire de Pauta o Requerimento Nº
1313/19, da Sra. Larissa Gaspar, por tratar de Matéria vencida,
justificando sua solicitação. O Sargento Reginauro, Pela Or-
dem, solicita à Mesa Diretora que retire de Pauta o Requeri-
mento Nº 1168/19, da Sra. Larissa Gaspar por se tratar do
mesmo teor do Requerimento Nº 1143/19. O Sr. Presidente
informa que irá averiguar com a Assessoria da Mesa referida
solicitação. O Sr. Presidente oficializa a Frente Parlamentar em
Defesa da Pessoa de Aspecto Autista, em atendimento ao
Requerimento Nº 0254/17, de autoria do Sr. Célio Studart,
subscrito por vários Vereadores, a qual está composta pelos
Vereadores: Carlos Mesquita, Márcio Martins, Jorge Pinheiro,
Márcio Cruz e Cláudia Gomes. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela
Ordem, solicita que seu nome seja incluído na citada Comis-
são. “ATENDA-SE”. O Sargento Reginauro, Pela Ordem, solici-
ta a inclusão de seu nome na Frente Parlamentar em Defesa
da Pessoa de Aspecto Autista. O Sr. Presidente acata a solici-
tação do Sargento Reginauro, informando que a Frente Parla-
mentar está composta por sete Vereadores, com a inclusão dos
Senhores Guilherme Sampaio e Sargento Reginauro. O Sr.
Presidente alerta aos Senhores Vereadores que evitem criar
Frentes Parlamentares quando as Comissões Técnicas já fa-
zem o papel neste Poder, sendo aparteado pelo Sargento Re-
ginauro. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, parabeniza a
constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa de
Aspecto Autista, salientando a necessidade de Regulamenta-
ção das Frentes Parlamentares no Regimento Interno desta
Casa, justificando suas colocações. “A MESA TOMA CIÊNCIA”.
Os Senhores Márcio Martins e Sargento Reginauro apresentam
justificativa de voto ao Regime de Urgência ao Projeto de Lei
Nº 0104/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0025/19. O Sr. Raimun-
do Filho passa a Secretaria ao Sr. Idalmir Feitosa. O Sr. Márcio
Martins, Com a Palavra, propõe à Mesa Diretora uma foto dos
Senhores Vereador que representam a Frente Parlamentar
constituída na presente Sessão. “ATENDA-SE”. Redação Final
do Projeto de Lei Nº 0466/18. “APROVADO”. Discussão do
Projeto de Lei Nº 0370/17, da Sra. Cláudia Gomes. O Sr. Presi-
dente informa que a Matéria recebeu Emenda e retornará à
Comissão para oferecimento de Parecer à Emenda. “RETIRA-
DO DE PAUTA POR 24 HORAS O PROJETO DE LEI Nº
0358/18, DO SR. ADAIL JÚNIOR”. Discussão do Projeto de
Indicação Nº 0210/18, da Sra. Priscila Costa. “APROVADO”.
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0231/18, do Sr. Plácido
Filho. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº
0421/18, do Dr. Porto. “APROVADO”. Discussão do Projeto de
Indicação Nº 0429/18, do Sr. Benigno Júnior. “APROVADO”. O
Sr. Benigno Júnior apresenta justificativa de voto ao Projeto de
Indicação Nº 0429/18. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem,
solicita destaque ao Requerimento Nº 1129/19. “ATENDA-SE”.
O Sargento Reginauro informa que estão tramitando na Casa
seis Mensagens Prefeitorais que tratam de operações urbanas
consorciada. O orador cita o Artigo 51, da Lei Orgânica do
Município, informando que referidas Matérias devem ser trata-
das como Lei Complementar e não Lei Ordinária, como foram
encaminhadas a este Poder, solicitando esclarecimentos sobre
o assunto. O Sr. Presidente apresenta informações ao Sargen-
to Reginauro sobre os trâmites das Matérias. Votação Consen-
sual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 1121, 1122, 1123,
1124, 1125, 1126, 1127, 1144, 1152, 1208, 1228, 1229, 1244,
1128, 1130, 1131, 1132, 1134, 1255, 1135, 1136, 1137, 1155,
1156, 1164, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175,
1246, 1249, 1271, 1298, 1335 e 1349/19. “APROVADOS”. O
Sr. Guilherme Sampaio apresenta justificativa de voto ao Re-
querimento Nº 1132/19. O Sr. Ronivaldo Maia apresenta justifi-
cativa de voto ao Requerimento Nº 1298/19. O Sr. Adail Júnior
passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr. Idalmir Feito-
sa, Pela Ordem, registra que as discussões dos Requerimentos
destacados necessitam da presença dos autores, justificando
sua afirmativa. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, justifica as
razões pelas quais discorda das colocações do Vereador
Idalmir Feitosa. Requerimento Nº 1129/19, do Sr. Evaldo Lima.
O Sr. Guilherme Sampaio solicita à Mesa Diretora permissão
para subscrever a Matéria. A seguir, o orador apresenta seu
posicionamento favorável ao Requerimento em destaque. Em
votação o Requerimento Nº 1129/19, do Sr. Evaldo Lima. “A-
PROVADO”. Requerimento Nº 1142/19, do Sargento Reginau-
ro. O Sargento Reginauro justifica as razões do Requerimento
em destaque. O Sr. Raimundo Filho passa a Presidência ao Sr.
Adail Júnior. O Sr. Idalmir Feitosa passa a Secretaria ao Sr.
Raimundo Filho. O Sr. Márcio Martins acosta-se ao teor do
Requerimento em destaque, tecendo várias colocações sobre
as obras do Aquário do Governo do Estado, dizendo de suas
razões para fazê-lo. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta uma
análise sobre o assunto em discussão, salientando a postura
responsável do Governador Camilo Santana no tocante as
obras do Aquário. A seguir, o orador afirma que votará favorável
ao registro contido no Requerimento em destaque. Em votação
o Requerimento Nº 1142/19, do Sargento Reginauro. “APRO-
VADO”. Requerimento Nº 1143/19, do Sargento Reginauro. O
Sargento Reginauro justifica as razões pelas quais propôs o
Requerimento ora em discussão. O Sr. Adail Júnior passa a
Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr. Raimundo Filho pas-
sa a Secretaria ao Sr. Joaquim Rocha. O Sr. Adail Júnior apre-
senta seu posicionamento sobre o teor do Requerimento em
destaque e pronunciamentos que o antecederam. Em votação
o Requerimento Nº 1143/19, do Sargento Reginauro. “APRO-
VADO”. Requerimento Nº 1159/19, do Sr. Márcio Cruz. O Sar-
gento Reginauro apresenta uma análise sobre o Requerimento
em destaque. O Sr. Adail Júnior discorre acerca do assunto
abordado no Requerimento em discussão, dizendo das razões
das suas colocações. O Sr. Ronivaldo Maia apresenta análise
sobre o Requerimento em discussão. Em votação o Requeri-
mento Nº 1159/19, do Sr. Márcio Cruz. “APROVADO”. CHA-
MADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Se-
nhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno
Júnior, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi
Mangueira, Dr. Eron, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio
Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Gui-
lherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Joaquim Rocha, John Montei-
ro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Mairton Félix,
Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz,
Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Professor Eloi,
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e cinco. Ausentes os
Senhores Vereadores: Bá, Dr. Porto, Evaldo Lima, Iraguassú
Filho, Larissa Gaspar, Libania, Plácido Filho e Priscila Costa,
ao todo oito. GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciam-se os Se-
nhores Zier Férrer e Adail Júnior. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a
Palavra, reporta-se as discussões acerca do TEA, salientando
a importância da implantação no Município de Fortaleza do
Programa de senso de pessoas com altismo, a fim de que o
Poder Público possa ter um maior suporte para elaborar leis
voltadas a referida luta. Ao final, o orador registra que hoje às
19 horas haverá Sessão Solene nesta Casa, do Sr. Márcio
Martins, para discutir o dia da Conscientização do Altismo.
Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da Tribuna
o Sr. Benigno Júnior. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Presi-
dente informa que nenhum Vereador fará uso do Tempo da
Liderança. O Sr. Ronivaldo Maia apresenta Explicações
Pessoais na presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes,
que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é
levantada às 14 horas e 30 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 02 de abril do ano de 2019.
Adail Júnior
PRESIDENTE.
Idalmir Feitosa
SECRETÁRIO.
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