DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTA-
LEZA, a partir de 05/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1902/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RAFAEL ABREU DE MELO, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA DE EDU-
CAÇÃO INTEGRAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1903/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCILIBIA CUNHA FROTA TEIXEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ESCO-
LAR, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERINTEN-
DÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO 
DA COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 04/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1904/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO MARCOS FARIAS GOMES, do car-
go em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) 
COORDENADORIA 
DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS,                
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 31/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1905/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EDITE TEIXEIRA CHAVES, do cargo em comissão 
de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO 
DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, a partir de 01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1906/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SERGIO RAIMUNDO GONÇALVES SOBREIRA, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GES-
TÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO 
PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1907/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA JUNI-
OR, do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbolo-
gia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚ-
BLICAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO, AMADOR E LAZER, 
do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1908/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RAFAELA MARCIONÍLIA DE PAULA DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE  NÚCLEO, 
simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1909/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SERGIO HENRIQUE SOUSA DINIZ, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1910/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PAULO SÉRGIO DE PAIVA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia            
DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO, AMADOR E LAZER, 
do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/06/2019.