DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato nº 1916/2019-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE 
GESTÃO DO IPTU 
GERENTE 
DNS-2 
FRANCISCO 
DE 
ALMEIDA 
BRAGA 
JÚNIOR 
01/06/2019 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
FRANCISCO RICAR-
DO VIEIRA RIBEIRO 
01/06/2019 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
FRANCISCO RONIE-
RE COSTA GUIMA-
RÃES 
01/06/2019 
CÉLULA DE 
GESTÃO DA 
DÍVIDA ATIVA 
GERENTE 
DNS-2 
GEORGE 
VERAS 
BANDEIRA 
01/06/2019 
CÉLULA DE 
GESTÃO DO ITBI 
GERENTE 
DNS-2 
HELOIZA 
BEATRIZ 
DA SILVA MUNIZ 
01/06/2019 
CÉLULA DE 
ATENDIMENTO 
GERENTE 
DNS-2 
HENRIQUE 
CESAR 
MOURÃO MOTA 
01/06/2019 
CÉLULA DE 
PLANEJAMENTO 
GERENTE 
DNS-2 
JOSÉ 
ÍTALO 
BAN-
DEIRA GOMES 
01/06/2019 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
MAURO 
GUEDES 
ALBUQUERQUE 
01/06/2019 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
NEWTON SIQUEIRA 
FEITOSA CARVALHO 01/06/2019 
CÉLULA DE 
CONSULTORIA E 
NORMAS 
GERENTE 
DNS-2 
PAULO 
SERGIO 
DANTAS LEITAO 
01/06/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO 1917/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item I da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, MARIA DE FATIMA VASCONCELOS 
CANUTO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGI-
ONAL III, simbologia S-1, do(a) GABINETE, integrante da es-
trutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a 
partir de 07/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1918/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JULIANA GIRAO DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE 
SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1919/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JULIANA CAMPELO NORONHA MEDEIROS, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1920/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ANA ESTELA FERNANDES LEITE, SECRETÁRIO 
ADJUNTO, simbologia S-2, para substituição do cargo de SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, simbologia S-1, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, no impedimento temporário do titular que encon-
tra-se de férias no período de 10/06/2019 à 29/06/2019.               
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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ATO 1921/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO SALES DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-
2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - 
EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 05/06/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0428/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DANIEL 
MATHEUS RODRIGUES NOGUEIRA MOREIRA, ASSISTEN-
TE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, vincu-
lado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de               
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0429/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) EMILIANA 
PINTO VIEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
APOIO À GESTÃO ESCOLAR, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 800,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/06/2019.