DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                  
FORTALEZA.  
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PORTARIA 0430/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCIS-
CO MARCOS FARIAS GOMES, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, da gratificação de R$ 1.600,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 31/05/2019. Roberto Claudio                     
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0431/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EDUARDO 
MARTINS BUCHHOLZ, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação de               
R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0432/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
JOSILEUDA DE FREITAS DOS SANTOS, CHEFE DE NÚ-
CLEO, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação 
de R$ 1.600,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0433/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
JOSILEUDA DE FREITAS DOS SANTOS, CHEFE DE NÚ-
CLEO, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE, vinculado ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifica-
ção de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0434/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RAFAELA 
MARCIONÍLIA DE PAULA DA SILVA, CHEFE DE NÚCLEO, 
pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA, vincu-
lado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LA-
ZER, a gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/06/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0435/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) BENEDITO 
AUGUSTO CEZAR SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE EVENTOS, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E     
LAZER, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/06/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0436/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCIS-
CA IRENE DE LIMA SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) GABINETE, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LA-
ZER, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/06/2019. Roberto Claudio                   
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0437/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VANESSA 
DE SOUZA DUARTE, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DO ESPORTE E LAZER, a gratificação de R$ 400,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA.  
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PORTARIA 0438/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTONIO 
IDALMIR PEREIRA SANTOS JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PE-
QUENO PORTE, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO ESPORTE E LAZER, a gratificação de R$ 300,00 por tra-
balho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do 
art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar