DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 314640/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Auto Serviços do Nordeste Ansa, Romcy Administra-
ção de Imóveis Ltda, Sata Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo S/A Falid, Comércio e Representações Vital Ltda, Viação
Princesa dos Inhamuns Ltda, Federação das Associações
Comunitárias do Ceará, Martins e Moura Serviços Empresariais
e Representações, Certa Serviços Empresariais e Representa-
ções Eireli, Star Service Terceirização Eireli, Instituto de De-
senvolvimento Tecnológico e Apoio a Ges, empresa pivada,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUCIANO MAGALHÃES,
matrícula nº 78514-01, Agente de Combate as Endemias, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municiapal da Saúde, no(s) período(s)
de 01.04.1981 a 22.06.1981, 14.08.1981 a 13.03.1987,
01.09.1987
a
16.11.1989,
10.12.1990
a
09.03.1991,
04.10.1994
a
21.09.1995,
01.06.1998
a
04.01.1999,
01.08.1999
a
30.09.1999,
01.11.1999
a
15.04.2005,
01.06.2005
a
07.03.2006,
01.07.2006
a
05.06.2007,
06.10.2007 a 03.04.2009 e de 04.04.2009 a 30.05.2009, no
total de 6.867 dias, ou seja, 18 anos, 09 meses e 27 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 28 de maio de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2193/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 421386/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretraria de Educação - Prefeitura Municipal de
Horizonte, serviço público, para efeito de aposentadoria, dispo-
nibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JAC-
QUELINE MOREIRA DA COSTA RUFINO, matrícula nº 50315-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 11.03.1998 a 31.01.2001, no total de
1.051 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 21 dias, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de
maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2194/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 421386/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Gold Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Colégio
Santos Dumont S/S Ltda, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)
servidor(a) JACQUELINE MOREIRA DA COSTA RUFINO,
matrícula nº 50315-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 22.05.1989 a
30.09.1989 e de 01.03.1990 a 10.12.1992, no total de 1.139
dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 14 dias, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de maio de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2195/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 285158/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Recamonde Alonso Ltda, Colégio Antares S/S
Ltda, Colégio Fundamental S/S Ltda, Não Identificado, Organi-
zação Educacional Farias Brito Ltda, empresa privada, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) SORAIA CASSIANO RODRIGUES,
matrícula nº 63473-01, Psicológa, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 12.01.1998 a
31.03.2000,
01.02.2002
a
31.01.2003,
01.02.2003
a
28.11.2003,
01.12.2003
a
31.12.2003,
01.09.2004
a
31.10.2004 e de 01.02.2005 a 27.07.2005, no total de 1.744
dias, ou seja, 04 anos, 09 meses e 14 dias, conforme certidão
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de maio de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2197 /2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P984486/2017. RESOLVE conceder o afastamento parcial
referente a 100 (cem) horas, sem prejuízo de seus vencimen-
tos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794,
de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº
5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do
Município de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 46/2013 -
Secretaria Municipal da Educação, de 20 de fevereiro de 2013,
publicada no DOM em 06 de março de 2013, alterado pelo art.
1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da Educa-
ção, de 30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 13 de
janeiro de 2016, da servidora RAQUEL PEREIRA MORAIS,
Professor, matrícula n° 62.922-01, pelo período de 48 (quaren-
ta e oito) meses, a partir de 02 de abril de 2018. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de maio de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2198/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P 386889/2018. RESOLVE tornar nulo e sem efeito Ato
0262/2019-SEPOG, de 24.01.2019, que concedeu a Gratifica-
ção de Plantão, da servidora ELISANGELA CUSTÓDIO RE-
BOUÇAS, lotada na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social, ora a disposição da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, tendo em vista os mesmos não preencherem
os requisitos do disposto no art. 1° da Lei Municipal
n°6.921/1991, publicada no DOM de 18.07.1991. GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de maio de 2019. Maria
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