DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2199/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo 
nº P  351998/2018. RESOLVE tornar nulo e sem efeito Ato n° 
0260/2019-SEPOG, de 24.01.2019, que concedeu a Gratifica-
ção de Plantão, aos servidores abaixo relacionados, lotados na 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social, ora a disposição da Secretaria Municipal da Saúde, 
tendo em vista os mesmos não preencherem os requisitos do 
disposto no art. 1° da Lei Municipal n°6.921/1991, publicada no 
DOM de 18.07.1991. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO/FUNÇÃO 
ANÁLIA MARIA SARAIVA CAVALCANTI 
24555-03 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
EVELINE ACÁCIO GOMES 
61803-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
KAROLINE ALVES DE MENEZES 
51433-02 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
Mª LOURETO BARROSO SOUZA 
61809-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
SANDRA COSTA LIMA 
61811-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de maio de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2200/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo 
nº P 352014/2018. RESOLVE tornar nulo e sem efeito Ato 
0204/2019-SEPOG, de 18.01.2019, que concedeu a Gratifica-
ção de Plantão, aos servidores abaixo relacionados, lotados na 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social, ora a disposição da Secretaria Municipal da Saúde, 
tendo em vista os mesmos não preencherem os requisitos do 
disposto no art. 1° da Lei Municipal n°6.921/1991, publicada no 
DOM de 18.07.1991. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
64411-01 
CHRISTIANE 
BARROSO 
FAÇANHA 
LIMA 
ASSISTENTE SOCIAL 
61846-01 
DANIELLE SIMÃO DE FIGUEIREDO 
ASSISTENTE SOCIAL 
45317-03 
EVILANIA DE SOUZA SOARES 
ASSISTENTE SOCIAL 
61817-01 
TEREZA CRISTINA SAMPAIO CABRAL 
ASSISTENTE SOCIAL 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de maio de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2201/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P611012/2019. RESOLVE conceder a licença para 
acompanhar o cônjuge ou companheiro, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 55, inciso VI, e o artigo 71, parágrafo 2º, 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1990, à servi-
dora pública municipal LUZIA MARIA LUCENA DE ALENCAR 
AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 88.940-01, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal da Educação – SME, com exercício no CEI 
Augusto Pontes, com carga horária de 40 (quarenta) horas 
semanais, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de maio de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2203/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P612927/2019. RESOLVE conceder a prorrogação de 
afastamento para trato de interesse particular, sem remunera-
ção, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao servidor 
público municipal SÓCRATES PEROTE DE SOUSA, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, ma-
trícula n° 60.588-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal da Educação – SME, pelo período de 01 (um) ano, a 
partir de 02 de março de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 31 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2205/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P532035/2019. RESOLVE conceder o afastamento de 
01 (um) dia, às sextas-feiras, sem prejuízo de seus vencimen-
tos, nos turnos matutino e vespertino, e nos dias do encontro 
com o orientador sob comprovação da presença, nos termos do 
art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novem-
bro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), 
do art. 3º, da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da 
Educação, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no DOM de 
06 de março de 2013, alterado pelo art. 1º, da Portaria nº 
269/2015 – Secretaria Municipal da Educação, de 30 de de-
zembro de 2015, publicada no DOM de 13 de janeiro de 2016, 
e pela Portaria nº 419/2017 - Secretaria Municipal da Educa-
ção, de 09 de junho de 2017, publicada no DOM de 23 de ju-
nho de 2017, da servidora DANIELY MOREIRA COELHO DA 
SILVA, matrícula nº 63.685-04, ocupante do cargo de Profes-
sor, lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola Muni-
cipal Jose de Alencar - EF, para cursar Mestrado Profissional 
em Letras - PROFLETRAS, na Universidade Federal do Ceará 
– UFC, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de 
fevereiro de 2019, ou quando da conclusão do mesmo. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de maio de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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