DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
 
ATO Nº 2206/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P565210/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
para trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar 
nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal 
LETÍCIA FÉLIX DO RÊGO, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professor, matrícula n° 91.503-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME, com 
exercício na Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho - 
EI/EF, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo 
período de 01 (um) ano, a partir da publicação deste Ato. GA-
BINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de maio de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2208/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P554829/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
para trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar 
nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal 
DANIELLE ARAÚJO LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor, matrícula n° 43.703-02, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – 
SME, com exercício na Escola Municipal Irmã Simas - EF, com 
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 01 
(um) ano, a partir da publicação deste Ato. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 31 de maio de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2209/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P554740/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
parcial de 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus 
vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da 
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magisté-
rio do Município de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 
46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20 de fevereiro 
de 2013, publicada no DOM em 06 de março de 2013, alterado 
pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da 
Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 
13 de janeiro de 2016, do servidor público municipal ANTONIO 
RICARDO PAIXÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor, matrícula n° 88.818-01, com registro de lotação na 
Secretaria Muncipal da Educação e exercício funcional na 
Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - EF, 
para cursar Mestrado em Estudos da Tradução, promovido pela 
Universidade Federal do Ceara - UFC, pelo período de 24 
(vinte e quatro) meses, a partir de 07 de março de 2019, ou 
quando da conclusão do mesmo. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 31 de maio de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2210/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P443384/2018. RESOLVE conceder o afastamento parcial 
referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus 
vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da 
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magisté-
rio do Município de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 
46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20 de fevereiro 
de 2013, publicada no DOM em 06 de março de 2013, alterado 
pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da 
Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 
13 de janeiro de 2016, da servidora pública municipal NEID-
YANA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, 
com registro de lotação na Escola Municipal São Carlos - 
EI/EF, matrícula n° 62.654-04, para cursar Doutorado em Edu-
cação, na Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo período 
de 42 (quarenta e dois) meses, a partir de 18 de fevereiro de 
2019, ou da conclusão do mesmo. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 31 de maio de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2211/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P324937/2018. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora RA-
FAELA HONÓRIO RIOS, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 61.940-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1° (primeiro) de 
janeiro de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de 
maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2212 / 2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo 
com o Processo nº P113864/2018. RESOLVE conceder a Gra-
tificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base, a partir de 21.03.2018, a ser-
vidora FRANCISCA LIDIANA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 
n.º 116980-01, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - UAPS Maria Viviane Benevides Gouveia,