DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário. GABINETE DO                 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de junho de 2019. Philipe                   
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA -  No(s) Ato(s) n°(s) 3503/90, de 
14.08.1990, publicado no DOM de 17.08.1990 que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) LUIS ALVES 
ALMEIDA, matrícula nº 11668.1, lotado(s) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.04.1979 à 
30.03.1984 
1º período de 01.04.1979 à 
31.03.1984 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1436/92, de 12.03.1992, publicado no DOM 
de 23.03.1992, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) LUIS ALVES ALMEIDA, matrícula nº 
11668.1, lotado(s) na Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.03.1984 à 
29.03.1989 
2º período de 01.04.1984 à 
31.03.1989 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6049/96, de 24.09.1996, publicado no DOM 
de 30.09.1996, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) LUIS ALVES ALMEIDA, matrícula nº 
11668.1, lotado(s) na Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 30.03.1989 à 
28.05.1994 
3º período de 01.04.1989 à 
31.03.1994 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de abril de 2016. 
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO , ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1670/2018-SEPOG, de 
15.05.2018, que concedeu a Gratificação de Raio X, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), ao servidor LAURENO AN-
TONIO DE LOIOLA COSTA, matrícula discriminada a seguir, 
Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a sua 
matrícula, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula 
nº 25150-02, LEIA-SE: matrícula nº 17204-02. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de maio de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0559/2019 - SEPOG, de 
04.02.2019, que averbou o tempo de serviço, da servidora 
JOELMA MARIA DIÓGENES SALDANHA, matrícula n° 50405-
02, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: no (s) período (s) de 30.04.2001 a 06.04.2004, 
no total de 1.073 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 13 dias de 
serviço, LEIA-SE: no (s) período (s) de 30.04.2001 a 
06.01.2004, no total de 982 dias, ou seja, 02 anos, 08 meses e 
02 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de 
maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1053/2019 – SEPOG, pu-
blicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de abril 2019, 
que resolve conceder afastamento parcial sem prejuízo dos 
vencimentos para o servidor ANTONIO IVANILO BEZERRA DE 
OLIVEIRA, professor, matrícula nº 86.157-01, é feita a seguinte 
alteração referente ao nome do servidor, conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“Antonio Ivanildo Bezerra de 
Oliveira” 
“Antonio Ivanilo Bezerra de  
Oliveira” 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de maio 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - Na Portaria Nº 0193/1991, de 
19.04.1991, que averbou o tempo de serviço do servidor JOÃO 
MARCOLINO SOBRINHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 
19631-01, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, 
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração,   
ONDE SE LÊ: primeiro período: 02.01.1981 a 31.05.1982, o 
total de 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias, LEIA-
SE: primeiro período: 01.01.1981 a 31.05.1981, o total de 02 
(dois) anos, 02 (dois) meses e 08 (oito) dias. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de maio de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0299/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P426694/2018, de 08 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor ANA MARIA AGUIAR GOMES, 
PROFESSOR, matrícula 5648801, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 16/10/2013 a 15/10/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0304/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P421323/2018, de 05 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor ELAINE CRISTINA ALBUQUER-
QUE SILVA ROCHA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
5643901, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 23/10/2013 a 
22/10/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida