DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
ça Prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 31/01/2012 a 
29/01/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0319/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P407457/2018, de 25 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA HELENA MARQUES DE  
AQUINO, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5650701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 21/10/2013 a 20/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.              
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0320/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P478125/2018, de 14 de Dezembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor KARINE ALVES ARAUJO MEN-
DES, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5335501, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
3º período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA               
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0321/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P478037/2018, de 14 de Dezembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor ADRIANA LIMA MIRANDA, PRO-
FESSOR PEDAGOGO, matrícula 5651201, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0322/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P371692/2018, de 28 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor PATRICIA INES MARTINS DE 
CASTRO, PROFESSOR, matrícula 5629904, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila   
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA                
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0326/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P367602/2018, de 26 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor RENATA MARIA GOMES LA-
BORDA, SUPERVISOR ESCOLAR, matrícula 6159402, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo 
ao 2º período aquisitivo de 27/11/2011 a 25/11/2016, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 2019.               
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO                     
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0331/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P678376/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora PRISCILA 
BEZERRA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor, matrícula n° 86.696-01, admitida em 19/08/2010, com 
carga horária de origem de de 240 (duzentas e quarenta) horas 
mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Professor Manuel Eduardo Pinheiro 
Campos - EI/EF, solicita a redução do seu expediente diário 
para acompanhar dependente com necessidades especiais, 
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou 
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de 
maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0337/2019 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P670675/2019. RESOLVE reduzir em 50%       
(cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para 
acompanhar filho portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
ALINE PAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor 
Pedagogo, matrícula n° 109.740-01, admitida em 25/01/2016, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/CEI Maria de Carvalho Martins - Unid. II, solicita a redução 
do seu expediente diário para acompanhar dependente com 
necessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos e ses-
senta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publica-
ção deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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