DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0305/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P424040/2018, de 07 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor NAGELA CRISTINA ALMEIDA DA 
COSTA, 
PROFESSOR 
AREA 
ESPECIFICA, 
matrícula 
5646101, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 02/11/2013 a 
01/11/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0306/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P414777/2018, de 30 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANACLICE DOS SANTOS SILVA, 
PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5648901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 16/10/2013 a 15/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0307/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P457468/2018, de 30 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor HELANE DIOGO MARQUES DA 
SILVA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5651001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.                  
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0308/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P462978/2018, de 05 de Dezembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MARIA DO CARMO ANDRADE 
MENDES, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5648601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 16/10/2013 a 15/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.                
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0309/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P458547/2018, de 03 de Dezembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor BLIMA BARROS DE ABREU, 
PROFESSOR, matrícula 5649001, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 21/10/2013 a 20/10/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0310/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P459093/2018, de 03 de Dezembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor FANY DA ROCHA, PROFESSOR 
PEDAGOGO, matrícula 5649601, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisiti-
vo de 16/10/2013 a 15/10/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0317/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P419981/2018, de 05 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor ANTONIETA SABOIA ALBU-
QUERQUE, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 387901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 8º período aquisitivo de 18/03/2013 a 17/03/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.               
Antonia Dalila Saldanha De Freitas - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0318/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P352557/2018, de 17 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MARIA DO LIVRAMENTO RIOS 
OSTERNO, PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE, matrí-
cula 462001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licen-