DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
ATO Nº 0585/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P486489/2018, de 21 de Dezembro de 2018;     
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO DE     
ASSIS VIDAL DA SILVEIRA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, 
matrícula 5645601, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 28/10/2013 
a 27/10/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0586/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P555239/2019, de 14 de Fevereiro de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor KATIA REGINA DE AN-
DRADE LIMA, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 
5647301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 02/11/2013 a 
01/11/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0587/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de    
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P598136/2019, de 15 de março de 2019;         
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA MARINETE 
MELO DE CARVALHO, PROFESSOR, matrícula 5650001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 16/10/2013 a 15/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de Maio de 2019.                
Antonia Dalila    Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO                 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0588/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de   
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P598183/2019, de 15 de março de 2019;          
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIA NADIR 
VALE DE MOURA PAIXAO, PROFESSOR NIVEL MEDIO, 
matrícula 5653001, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 02/11/2013 
a 01/11/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0589/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de      
Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no processo nº P540713/2019, de 05 de Fevereiro de 2019;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor VLADIMIR LIMA DE 
ALENCAR, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 
5654001, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 17/11/2013 a 
16/11/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0590/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P601013/2019, de 20 de Março de 2019; RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor MARIA DO SOCORRO ARAUJO 
LIMA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula 5040802, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.                                               
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO                   
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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EXTRATO Nº 120/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,   
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CON-
TRATADO(A): 
IRANEIDE 
MARIANA 
SILVA 
MORORO             
MENEZES, Brasileiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 
2006005093040, CPF: 039.448.303-00, residente à RUA SIL-
VEIRA DA MOTA, 625, Apartamento 202, MESSEJANA, 
60.841-555, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio 
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 18/2019, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de 
março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Con-