DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de Maio de
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Andrea Carvalho de Castro
Damasceno – FORMADOR(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1027/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87 CONTRATADO(A): MARIA NERICE DOS
SANTOS PINHEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a)
do RG n° 2001010321003, CPF n° 013.577.043-21, residente à
RUA NESTOR FONTENELE VASCONCELOS, s/n, sem com-
plemento, EDSON QUEIROZ, 60.834-355, FORTALEZA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Con-
trato nas disposições na Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, e nos
termos do Decreto nº 13.337, de 02 de abril de 2014, alterado
pelo Decreto n° 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no
DOM de 01 de fevereiro de 2016, bem como o Edital nº
02/2019, que disciplina a seleção pública para formadores da
educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contrata-
ção de Formador da Educação Infantil por tempo determinado,
para atuar na formação dos profissionais da Educação Infantil
da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no acompanha-
mento às instituições de Educação Infantil. DA FUNÇÃO: O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de Formador da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades
de formador, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Fica estabelecida a vigência do presente contrato, que
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de de 29 de Maio de 2019, prorrogável, no máximo, por
até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
CONTRATANTE, em contraprestação, pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
disposto no item 1.7 do Edital nº 02/2019, amparado pelo De-
creto nº 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM
de 01 de fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 13.337, de
02 de abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.
0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de Maio de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Maria Nerice dos Santos Pinheiro – FORMADOR(A)
DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1029/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87 CONTRATADO(A): SANDRA MARIA SO-
EIRO DIAS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG
n° 2004010338601, CPF n° 039.377.793-61, residente à RUA
AMOR PERFEITO, Nº 110, sem complemento, BARRA DO
CEARA, 60.330-490, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato nas disposições
na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n°
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de
fevereiro de 2016, bem como o Edital nº 02/2019, que disciplina
a seleção pública para formadores da educação infantil e dos
anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de Formador da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, para atuar na formação dos
profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza e no acompanhamento às instituições de Educa-
ção Infantil. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Formador da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando
obrigado(a) a cumprir as atividades de formador, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a vigência
do presente contrato, que será correspondente ao período de
até 12 (doze) meses, a contar de de 29 de Maio de 2019, pror-
rogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contrapresta-
ção, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) pela carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
02/2019, amparado pelo Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de Maio de
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
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