DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45
ORÇAMENTO E GESTÃO e Sandra Maria Soeiro Dias –
Formador(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1030/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87 CONTRATADO(A): RENATA NOJOZA DOS
SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n°
91005030459, CPF n° 538.257.563-00, residente à RUA AL-
MIRANTE RUFINO, Nº 195, sem complemento, VILA UNIAO,
60.420-075, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Contrato nas disposições na Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n°
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de
fevereiro de 2016, bem como o Edital nº 22019, que disciplina a
seleção pública para formadores da educação infantil e dos
anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de Formador dos anos
iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado, para
atuar na formação dos profissionais dos anos iniciais do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no
acompanhamento às instituições de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Formador dos
anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de formador, na carga horária de
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a vigência do presen-
te contrato, que será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de de 29 de Maio de 2019, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contraprestação,
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) pela carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
02/2019, amparado pelo Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de Maio de
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Renata Nojoza dos Santos –
FORMADOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMEN-
TAL.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1033/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): FRANCISCA MARCIA
MAGALHAES ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG nº 2001002134992 e CPF nº 001.446.863-84,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida como
disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração
será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de
R$16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos) ho-
ra/aula, já incluso o montante de 20 % (vinte por cento), refe-
rente à gratificação de regência de classe. Subcláusula Única -
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 28 de Maio de 2019, prorrogável, no máximo, por até
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 28 de
Maio de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Marcia Magalhaes
Araujo – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1035/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): SELMA MARIA RIBEI-
RO DE MORAIS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG nº 2009010206684 e CPF nº 315.708.363-53, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
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